Ter, 08/04/2025 - 09:18
O Governo vai retirar a concessão de exploração das minas de ferro de Torre de Moncorvo à Aethel Mining.
A decisão foi tornada pública em Diário da República, através de um aviso, assinado pelo diretor-geral da Direção-Geral de Energia e Geologia, Paulo Carmona. Segundo se lê na publicação, a retirada da concessão deve-se ao “incumprimento das obrigações legais e contratuais”.
Ao Jornal de Negócios, fonte oficial do Ministério do Ambiente disse que, ao longo do processo, “o Estado procurou sempre as soluções que permitissem viabilizar o projeto”, mas, face ao não cumprimento, nos prazos previstos, das obrigações que estão previstas na lei e no contrato, datado de 2016, “o Estado viu-se obrigado a terminar o vínculo”.
Fonte da empresa, detida por Ricardo Santos Silva e por Aba Schubert, garantiu, à Agência Lusa, que vai exercer os seus “direitos”.
Recorde-se que, após quase quarenta anos de abandono, a atividade mineira regressou a Torre de Moncorvo em março de 2020, através da Aethel Mining, que previa investir cerca de 550 milhões de euros, ao longo de 60 anos.
A empresa concluiu a primeira fase de trabalhos, há quase um ano, mas o projeto de execução da fase definitiva de exploração foi chumbado pela Agência Portuguesa do Ambiente. Considerou-se que o Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução apresentado não permitia demonstrar o “cumprimento” das condições da Declaração de Impacte Ambiental, emitida em fase de estudo prévio, nem integrava “informação suficiente” que permitisse “avaliar” o projeto de execução e a “plena minimização dos impactes ambientais que lhe estão associados”.
Escrito por Brigantia
