Qui, 02/09/2010 - 09:14
No caso de uma licença para construção de habitação a redução chega a atingir os 80%.
“É uma forma de adequar a realidade aos tempos actuais nomeadamente por causa de algumas dificuldades económicas que as pessoas e empresas sentem” refere o presidente da câmara de Vinhais. “Por outro lado, é também uma forma de incentivar a construção na área de todo o concelho”.
A nova tabela entrou em vigor em Maio e parece que já está a ter resultados práticos porque até agora já foram emitidos tantos alvarás de licença de obras como em todo o ano de 2009.
“Não sei se é coincidência ou se é mesmo consequência, mas o que é certo é que as coisas têm vindo a melhorar” afirma Américo Pereira.
O autarca adianta ainda que também está a ser revisto o regulamento das edificações urbanas para simplificar os processos de licenciamento de obras.
“As coisas já melhoraram nesse aspecto relativamente ao que era há alguns anos atrás, mas podem melhorar ainda mais de forma termos procedimentos muito menos burocráticos, mais céleres e facilitados para os contribuintes” considera, por para o edil “não se justifica que para um simples muro ou pequena obra de reparação sejam precisos papéis e mais papéis, pareceres, técnicos e engenheiros”.
Américo Pereira acredita que estas medidas se destinam a lutar contra a desertificação, incentivando a fixação da população e o investimento interno.
Escrito por Brigantia