Seg, 29/07/2024 - 17:31
Em causa estão a falta de enfermeiros na unidade de saúde local que se traduz pelo enceramento de algumas especialidades. Mas também a precariedade dos contratos que causa instabilidade no setor, segundo dizem os próprios.
“Aqui na ULS as questões mais importantes, mais pertinentes, é o caso dos colegas que estão a contrato precário, ainda não consolidaram para um contrato definitivo e à colegas que querem fazer um empréstimo e têm mais dificuldades, porque não têm contrato para fazer um empréstimo para a aquisição de uma habitação, por exemplo”, explica Claúdio Barros.
“Tínhamos uma colega que queria comprar casa, que lhe foi pedido o contrato pela entidade bancaria e como ela têm um contrato temporário, não consegue adquirir sequer o seu apartamento. Portanto, isto causa instabilidade. Nós estamos numa região em que, de facto, é preciso dar estabilidade às pessoas”, acrescentou Elisabete Barreira.
As reivindicações estendem-se aos enfermeiros que não integraram as categorias de enfermeiros especialista, apesar de terem o título. Na Unidade de Saúde Local do Nordeste são 40 os profissionais que exercem nas respectivas categorias sem receberem o devido reconhecimento. Por isso, alguns juntaram-se para mostrar descontentamento.
“Pronto, não transitei porque de facto acharam que as vagas não eram para nós. Pronto, estou a mostrar a minha revolta porque não acho correto”, contou Laura Aragão.
“Em 2019 / 2020, quando saiu um despacho, quando foi alterada a carreira e que estes enfermeiros puderam transitar para a categoria de especialista, saiu um primeiro despacho que atribuía X vagas a cada instituição e aqui a ULS não as gastou todas, guardou algumas para o caso de precisar delas. Passado meio ano, esse despacho foi reformulado e o que é que o ministério da altura fez, pegou nas vagas que não estavam ocupadas, retiro-as que as não tinham ocupadas e distribui-as a outras. Vou dar um exemplo, enquanto que centro hospitalar de Trás-Os-Montes e Alto Douro, que é aqui ao lado, preencheu as vagas todas e depois foram lhe atribuídas mais umas quantas. Aqui, em Bragança, na ULS houve umas vagas que não foram preenchidas e que no segundo despacho lhe foram retiradas e foram dadas a outros. Portanto, os enfermeiros desta instituição foram prejudicados. No mínimo estes enfermeiros, para já não estão na tabela salarial de enfermeiro especialista, estão na de enfermeiro e depois mensalmente, no ordenado base, são menos 150 euros que recebem. Isto, para quem faz turnos, noites, fim de semana e isso tudo, representa 200 euros que entram a menos na conta de cada um”, esclareceu Alfredo Gomes dirigente do SEP.
Esta questão tem motivado vários protestos, em março houve um. Os dirigentes nacionais do Sindicato dos Enfermeiros, contam que apesar das várias manifestações e tentativas de negociação, o Ministério da Saúde e o sindicato dos enfermeiros ainda não chegaram a acordo.
“Eu acho que é assim, o ministério da saúde sabe que os enfermeiros nunca vão virar as costas a qualquer problema. Se não viramos as costas numa altura da pandemia, em condições degradantes, extremamente difíceis, tenho a certeza que o ministério da saúde sabe e toda a gente sabe que os enfermeiros vão lá estar. Conseguem tentar manter-nos calados porque sabem que vamos estar aqui sempre, efetivamente, a trabalhar em prol da população”, afirmou Elisabete Barreira.
Já Alfredo Gomes, acredita que “o ministério da saúde tem que olhar para estas situações especificas e não pode imitir uma orientação reta, que depois não resolve os problemas. Porque quando saiu um decreto lei em 2022 para resolver uma serie de questões que estavam em cima da mesa. Esse decreto lei veio resolver meia dúzia de questões é certo, mas veio nos criar ainda mais problemas que aqueles que já tínhamos”.
Durante a manhã, foi também reclamada a igualdade de direitos e incentivos para os enfermeiros da especialidade psiquiátrica.
“Quem trabalha em serviço de psiquiatria e oncologia tem direito a algumas benesses, nomeadamente a cinco dias de férias no ano seguinte depois de três anos exercidos e a redução de uma hora por ano, até ao limite de 30. O que é que acontece, aqui na ULSNE estão a dar esta benesse aos enfermeiros que têm contrato de trabalho de funções públicas, mas há lá enfermeiros, todos os que entraram em 2021, que têm um contrato individual de trabalho, ao qual não está a ser dado esta benesse. Ou seja, à enfermeiros que têm mais cinco dias de férias e menos uma hora de trabalho por semana até ao limite de 30, enquanto que outros com a mesma idade e com o mesmo tempo de serviço, não têm. O que a gente diz é, o concelho de administração só não dá porque não quer”, rematou Alfredo Gomes.
Estas manifestações vão decorrer ao longo de todo o mês de Agosto em Bragança e no resto do país.