BE questiona Governo sobre pedido de prospecção na Serra da Nogueira

PUB.

Seg, 18/11/2024 - 09:52


O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda está alarmado com o pedido de prospecção mineira na Serra da Nogueira, num território que abrange várias aldeias dos concelhos de Bragança e de Vinhais. Assim, deu entrada, na Assembleia da República, de uma pergunta à Ministra do Ambiente e Energia

Segundo Marco Mendonça, da Comissão Política de Bragança do bloco, o partido quer saber se o Governo tem conhecimento desta situação e se entende que o desenvolvimento de actividades de prospecção nas áreas em causa é compatível com a preservação dos recursos naturais do território abrangido, que integra a Rede Natura 2000 e a Reserva da Biosfera Transfronteiriça Meseta Ibérica. “Consideramos que este pedido de prospecção e pesquisa é uma ameaça directa à gestão comunitária de recursos e, por isso, queremos saber qual é o entendimento do Governo, se considera que o desenvolvimento de actividades de prospecção e pesquisa de depósitos minerais, metálicos, nos concelhos de Bragança e Vinhais é compatível com a preservação de recursos naturais”.

O prazo de consulta pública deste pedido de prospecção terminou dia 4 deste mês mas o município de Bragança não emitiu qualquer parecer. Marco Mendonça assinala que a câmara já devia ter tomado, há muito, uma posição. “Houve uma consulta pública, em que várias entidades se pronunciaram e era a obrigação da Câmara Municipal de Bragança tomar uma posição. Basta olhar para o PDM para só observar a impossibilidade de actividades e pesquisa de protecção nas áreas classificadas e já seria suficiente para o município se declarar desfavorável à prospecção e atribuição dos direitos da empresa promotora do projecto, o que não ocorreu. Acho que revela muita falta de sensibilidade do município às questões ambientais. E não é de estranhar, porque é um município que não tem um pelouro do ambiente atribuído”.

A empresa que fez o pedido de prospecção mineira garantiu ao Jornal Nordeste que, independentemente, dos pareceres das entidades, caso a população não quisesse que o projecto avançasse não iria concretizar nada. Marco Mendonça não está surpreendido com esta posição. “A situação já é muito limitada por parte da empresa. Já tem pareceres tão desfavoráveis. É normal que eles tenham essa posição e que recuem, mas nós não vamos adormecer nesta luta”.

O objectivo da prospeção mineira é o estudo de minerais como níquel, cobalto e cobre. A empresa queria fazer recolha de pedras, abertura de trincheiras e algumas sondagens.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Carina Alves