Qua, 23/10/2024 - 11:41
Está agora em consulta pública a proposta.
Segundo a vice-presidente da Comissão de Coordenação de Desenvolvimento Regional do Norte, Célia Ramos, o processo decorre há três anos e foram ouvidos os municípios e várias entidades, para a criação de várias medidas. “No âmbito da regularidade de oportunidades falamos também da floresta, das aldeias com vida, da água para o armazenamento para melhorar e aumentar a área regada, falamos na necessidade de construir as esponjas de água para melhoria do solo. Temos medidas concretas para a habitação, para a saúde, para o envelhecimento activo, para a cultura, para a melhoria da rede digital”, adiantou.
Célia Ramos explica que o objectivo é alertar o poder central para a criação de medidas públicas ajustadas às diferenças do território. “Este programa remete para a necessidade da definição de políticas públicas que possam atender à diferenciação dos nossos territórios e o Norte é muito diferente”, disse, acrescentando que quando falam em território têm “sempre subjacente as pessoas”.
O presidente da Comunidade Intermunicipal das Terras de Trás-os-Montes lamenta que os principais promotores do território, como os agricultores, não estejam presentes na sessão pública. Ainda assim, Pedro Lima diz ter alertado para as necessidades da região. “Precisamos de paisagem e devemos conservá-la, temos essa obrigação, para as gerações vindouras e para quem nos visita, mas não é só isso, nós precisamos de gente e para termos gente precisamos de uma visão de desenvolvimento e precisamos de ter coragem para dizermos à tutela, ao Governo central, que não vamos desistir da visão que temos, nomeadamente para a ferrovia de alta velocidade a passar pelo Norte. Temos que nos deixar de centralismos, não só de Lisboa, mas também do Porto”, defendeu.
O município de Bragança exigiu que o plano vertesse uma compensação para os agricultores, pelo trabalho que têm de ordenamento no território, mas também exigiu que fossem tomadas medidas. “Dei o meu parecer condicionado, ou seja, está condicionado àquilo que quero ver neste documento, que é a ferrovia de alta velocidade ligada à rede europeia, a passagem do aeródromo a aeroporto e também a continuação do IP2 até à fronteira. Um ponto importantíssimo é que Bragança não pode ser discriminado em relação ao Litoral”, explicou o presidente da câmara, Paulo Xavier.
O Plano Regional de Ordenamento do Território do Norte vai estar em consulta pública até 3 de Dezembro. Serão feitas as alterações necessárias e depois será entregue ao Governo para ser aprovado.
Escrito por Brigantia