Seg, 03/06/2024 - 10:27
O agressor também terá atingido, com várias facadas, a companheira, de 19 anos de idade, que teve de receber tratamento hospitalar. O homem está em prisão preventiva.
Na altura, o bebé foi helitransportado para o Hospital de São João, no Porto, em estado considerado muito grave. Veio a recuperar e posteriormente a sua guarda foi entregue ao pai biológico, partilhada, periodicamente, com a mãe na companhia dos avós maternos.
Mais de sete meses depois, a Procuradoria-Geral da República revela, na sua página eletrónica, que deduziu acusação contra o alegado agressor e também contra a companheira, mãe do bebé.
Acusa o arguido da prática de dois crimes de violência doméstica agravado, dois crimes de homicídio qualificado na forma tentada e três crimes de ameaça agravado. Já a arguida, está acusada da prática de um crime de violência doméstica agravado.
O MP considerou indiciado que o arguido “padece de doença psiquiátrica” e que no verão de 2023 os arguidos iniciaram um relacionamento amoroso, tendo passado a viver em união de facto. Do agregado familiar fazia parte o filho da arguida, nascido em abril de 2023, fruto de uma relação anterior.
Descreve a acusação que os arguidos, “em mais do que uma ocasião, fumaram cocaína na presença do filho bebé da arguida e que, depois de mais uma discussão, encontrando-se com o filho ao colo a arguida arremessou-o para cima da cama”.
Ainda segundo o MP, no dia 23 de novembro de 2023, no interior da residência do casal, “os arguidos fumaram cocaína, na presença do bebé, até que à noite, e após uma discussão entre o casal, o arguido empunhando uma navalha que estava a utilizar para cortar a pedra de “crack”, desferiu diversos golpes que atingiram a companheira” (arguida) “na zona do abdómen”, descreve a acusação.
Logo de seguida, o arguido “pegou no bebé e fazendo uso da navalha desferiu-lhe diversos golpes que o atingiram na zona do abdómem e das costas, provocando-lhe diversas perfurações, que demandaram que o mesmo tivesse que ser helitransportado de emergência para o Hospital”.
Ao aperceber-se do sucedido, “a mãe do arguido intercedeu, tendo o arguido ameaçado de morte as duas”.
Diz ainda o MP, que, “já na presença dos militares da GNR, o arguido arremessou o bebé contra um colchão que estava no chão”.
Diga-se que, no âmbito deste processo, foi aplicada ao arguido a medida de coação de prisão preventiva, e à arguida a medida de coação de não contactar com o seu filho sem a supervisão de entidade ou pessoa idónea capaz de assegurar a segurança e bem-estar da criança, e de realizar exames toxicológicos mensais.
Escrito por Terra Quente (CIR)