Qua, 18/06/2008 - 08:26
Recordo que numa fiscalização dos serviços do estado à ACISB foi detectada uma dívida de 120 mil euros resultante do IVA relacionado com a construção da sede da associação.Diferentes pontos de vista entre os dois organismos, quanto á contabilização dos valores, levaram ao aparecimento desta dívida, segundo as Finanças. “Nós reclamámos mas não fomos atendidos e para prosseguir o processo teríamos de fazer o pagamento da dívida, ou apresentar caução bancária ou dar um bem para penhora, como garantia” explica António Carvalho, presidente da ACISB. “Como nós não tínhamos hipótese de fazer garantia bancária nem tínhamos o bem porque a sede da associação é da câmara municipal” acrescenta o responsável. Por isso “pedimos à directora das finanças para nos conceder uma prorrogativa da lei que consiste em não nos obrigar a apresentar a caução bancária nem a garantia para podermos obter as declarações de não dívida e podermos trabalhar normalmente”.
Estas declarações de não dívida concedidas pelas finanças representam um alívio para a ACISB, uma vez que sem elas teria a actividade condicionada.
António Carvalho diz mesmo que se assim não fosse a associação poderia fechar as portas. “De certa forma aliviou-nos um pouco em termos de gestão, porque vai-nos permitir trabalhar já que sem elas (as declarações de não dívida) não seria possível, pois não podíamos candidatar-nos a fundos comunitários e seríamos obrigados a entregar as chaves da associação” afirma António Carvalho.
No entanto ainda falta resolver a outra metade do problema relativo à dívida propriamente dita.
António Carvalho admite que esta situação poderá ser encaminhada para o tribunal. “Vamos continuar com o processo” garante “ou vamos reclamar ou entregar o processo em tribunal”.
A dívida da Associação Comercial de Bragança ás Finanças começa assim a ser resolvida.