Sex, 22/02/2008 - 09:51
Lázaro António Rodrigues foi recentemente notificado pelo Tribunal de Sintra de que um terço da sua reforma lhe iria ser penhorada para pagar uma dívida de 3500 euros.
Foi a sentença ditada pelos juízes num processo que diz respeito à falta de pagamento de condomínios por parte de um indivíduo cujo nome é muito semelhante ao deste idoso de Miranda do Douro. Lázaro António Rodrigues da Silva é assim que se chama o homem que deveria ter sido alvo da penhora.
“Cheguei a casa e tinha um processo de um tribunal de Sintra onde me acusavam, onde tinha uma penhora sobre um andar em Queluz, o sujeito não cumpriu com os deveres de condomínio e agora aquilo está nos 3500 euros”, explica Lázaro Rodrigues.
Segundo este idoso, que vive em Picote, terá havido um erro da solicitadora ao executar a penhora, uma vez que a pesquisa feita para encontrar bens do devedor, apontou para o idoso de Miranda do Douro. Lázaro António Rodrigues já foi informado pela empresa onde trabalhava que lhe iriam ser penhorados 400 euros da reforma que recebe.
“Penhoraram-me um terço da reforma, são 400 euros, este mês vai ser a primeira vez”, denuncia a vítima de engano.
Para resolver este imbróglio viu-se obrigado a contratar um advogado que vai agora tentar provar que não se trata da mesma pessoa. António Neto considera que houve negligência por parte da empresa solicitadora por não ter reunido todos os dados referentes ao devedor e por isso admite avançar com um pedido de indemnização. “Eu penso que terá sido um equívoco, com alguma negligência, por não terem colhido os dados todos, a própria lei processual prevê um mecanismo que em determinados casos o tribunal pode ordenar já um pagamento de uma indemnização neste próprio processo e é isso que se vai pedir e se não bastar poderá haver um outro processo”, declara o advogado de Lázaro Rodrigues.
Uma semelhança entre nomes de dois indivíduos na origem de uma penhora à pessoa errada. A Brigantia contactou a empresa solicitadora responsável pelo sistema de execução de penhoras, mas não obtivemos qualquer resposta sobre este caso.