Qui, 15/01/2009 - 10:12
José Silvano não tem dúvidas da importância deste referendo, até porque permitirá um debate de ideias profundo sobre a linha do Tua, numa altura em que decorre a consulta pública do estudo de impacte ambiental para a construção da barragem do Tua. Depois da aprovação, por unanimidade, do executivo da câmara municipal, o autarca confia que a Assembleia Municipal vai fazer o mesmo, ficando apenas a faltar a decisão do tribunal constitucional. José Silvano está convicto que o referendo terá a participação de mais de 50% dos eleitores de Mirandela, sendo por isso vinculativo, o que poderá ser um travão na intenção de construir a barragem do Tua. “Se houver mais de 50%, não há nenhum Estado que se possa opor ao resultado do referendo”, garante. “Coexistir ou não com a barragem, isso depende da forma, mas o importante é ganhar a batalha da legalização do referendo, depois disso temos que nos emprenhar todos para que o povo seja soberano”, acrescenta Silvano.
Na sugestão avançada pelo deputado municipal independente, José António Ferreira, estavam implícitas duas questões. Se concordava com a manutenção da linha do Tua e com a gestão da exploração da Metro de Mirandela. Nesta proposta apresentada pela autarquia, apenas é questionado se concorda com a manutenção da linha d Tua. José António Ferreira não dá grande importância a esta alteração da pergunta, até porque, caso o tribunal constitucional não a aceite, devolve ao executivo que pode reformular a questão e iniciar novamente o processo. “Se o tribunal não validar a pergunta sugerida e, neste caso, pode remeter novamente à câmara municipal para reformular a questão”, explica José António Ferreira.
José Silvano até já sugere o mês de Junho como data para a realização do referendo, em simultâneo com as eleições europeias. “Seria muito mais fácil para a participação das pessoas”, defende.
A proposta vai agora a votação na Assembleia Municipal que deve acontecer a 13 ou a 16 de Fevereiro. Caso seja aprovada será remetida ao tribunal constitucional que deve dar resposta no prazo de 25 dias.
Escrito por CIR