Qua, 24/09/2008 - 08:19
O processo iniciado em 1998 foi ontem apresentado pela câmara municipal e já está a gerar discórdia. João Ortega, arquitecto e deputado do PS na assembleia municipal diz-se perplexo com o plano apresentado por entender que já está ultrapassado. “ Os dados que serviram de base a este plano terminaram em 1997, este plano fala para uma realidade de 2000, estamos em 2008”, alerta João Ortega considerando que “o plano de urbanização está cumprido porque o plano de vigência está esgotado”.
Para o presidente da câmara de Bragança essa afirmação é ridícula. “Não sei o que é o conceito de ultrapassado”, afirma o autarca defendendo que “é o plano possível, desejável e é um bom plano”. “Será o primeiro plano eficaz que vai ter, apesar de em 1947 ter feito a primeira tentativa”, assinala Jorge Nunes. “Parece até um pouco ridículo dizer que está ultrapassado, está actual e em discussão pública, é o plano que vai vigorar”, sublinha.
No entanto, João Ortega vai mais longe e diz mesmo que antes da aprovação do plano de urbanização deveria ser concluído o Plano Director Municipal. “Na minha opinião o planeamento faz-se do macro para o micro, e não ao contrário”, declara o arquitecto e deputado do PS na assembleia municipal referindo ainda que “nós vamos discutir um planeamento que diz respeito apenas ao perímetro urbano, quando este planeamento vai estar sujeito a regras que o PDM vai impor”.
Jorge Nunes, o autarca local, garante que não haverá incompatibilidade entre os planos até porque a equipa técnica e a comissão de acompanhamento dos dois instrumentos são as mesmas. “O plano de urbanização é um instrumento de planeamento com mais pormenor que abrange o território que precisa de uma intervenção mais cuidada, o PDM não trata o perímetro urbano, e quando o PDM ganhar eficácia absorve toda a orientação que estiver incluída no plano de urbanização”, explica o autarca considerando que “o mesmo acontece com o plano de pormenor do centro histórico que é integrado automaticamente no plano de urbanização”. Jorge Nunes diz ainda que “a entidade que coordena os dois instrumentos de planeamento é a mesma, que é o município, a equipa técnica que trabalha os documentos é a mesma, e a comissão de acompanhamento é a mesma”.
O plano de urbanização da cidade de Bragança, que vai estar em discussão pública até 21 de Outubro, aposta sobretudo numa estrutura ecológica urbana, com um aumento de área na ordem dos 300%.
Além disso, pretende conter ao máximo a expansão urbana para evitar a dispersão, promovendo ainda a diminuição da volumetria das construções.
Por outro lado, pretende-se também integrar a freguesia de Samil no perímetro urbano da cidade, constituindo-a como freguesia urbana.