Obras no Tribunal de Vimioso arrastam-se há meses com funcionárias em condições “muito precárias”

Chão em cimento, tectos abertos com canos, paredes por pintar e telhado em reparação, é este o cenário do Tribunal de Vimioso, que há mais de um ano está em obras.

A empreitada, no valor de quase 500 mil euros, é financiada pelo Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça.

Duas oficiais de justiça continuam a trabalhar no tribunal, num pequeno gabinete. Fazem atendimento ao público, mas qualquer pessoa que queira chegar ao gabinete tem de atravessar as obras.

O administrador da Comarca do Tribunal de Bragança, António Falcão, não quis prestar declarações gravadas, mas explicou que a antiga ministra da Justiça, dias antes de acabar o mandato, esteve em Vimioso e desde esse dia o andamento da obra foi “mínimo”. Adiantou ainda que durante Janeiro e Fevereiro a juíza suspendeu os julgamentos na sala de audiências para que o espaço pudesse ser intervencionado. No entanto, nada foi feito. O administrador disse ainda que está a fazer “bastante pressão” junto do instituto para que a obra termine ainda antes do final do ano.

Quem também está a acompanhar a situação é o Sindicato dos Funcionários Judiciais. Alexandra Lopes criticou as condições de trabalho, referindo que as oficiais de justiça estão a trabalhar em situações, por eles consideradas, “muito precárias” e afirma que “só realmente com muito boa vontade é que permanecem naquele local”.  “Como sempre, todas essas deficiências acarretam os tais custos que, normalmente, são suportados pelo elo mais fraco, que são os oficiais de justiça”, rematou.

O projecto para a requalificação do tribunal foi feito pela Câmara Municipal de Vimioso, no entanto as obras não são da sua responsabilidade. O presidente do município, António Santos, realça que a empreitada deveria ter sido feita em 150 dias e que é difícil trabalhar nestas condições.

“há cerca de dois anos era mais digno do que é hoje, porque hoje aquilo que você vê é um amontoado de ferramentas, gente a trabalhar, máquinas a provocar ruído. Eu imagino as condições em que aqueles funcionários trabalham. Constantemente são martelos, são máquinas, ruídos de toda a espécie. Dar voz a quem lá trabalha, dar voz aos magistrados, de forma a que se corrija, com alguma celeridade as obras, e que se executem, que haja responsabilidade”, vincou.

O autarca tentou contactar a Direcção-Geral da Administração da Justiça, mas admite que ficou preso no atendimento telefónico automático.

Também questionamos o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, responsável pelo financiamento da obra, para perceber o motivo do atraso das obras, mas até ao momento não obtivemos qualquer resposta.

Escrito por Brigantia