Luís Filipe Menezes quer descentralização de serviços

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Seg, 14/04/2008 - 08:00


Luís Filipe Menezes defende a descentralização de alguns serviços do Estado para o interior do país. A proposta foi apresentada pelo líder do PSD na conferência sobre “Interioridade e Coesão Territorial” que decorreu este fim-de-semana em Bragança, no âmbito do roteiro “Mudar Portugal”.

 

Para o líder social-democrata a transferência de alguns serviços do litoral para o interior pode contribuir para uma maior coesão territorial. Luís Filipe Menezes questiona a localização das direcções regionais dos ministérios no Porto, defendendo que deveriam estar na região transmontana. “Porque é as direcções regionais dos ministérios da saúde, cultura, da economia não podem por exemplo na região norte estarem em Trás-os-Montes em ver de estarem na cidade Porto”, questionou o líder nacional do PSD, que acrescentou que ao mesmo tempo deviam ser criados “incentivos para que um conjunto de técnicos pudesse vir criar condições para a instalação desses órgãos descentralizados da administração no interior”.

 

O líder do PSD apresentou ainda um conjunto de “medidas radicais” para a resolução do problema da interioridade, salientando a redução do IRC para 0% em alguns territórios do interior. “Se o IRC for zero para determinadas regiões bem circunscritas, para determinado tipo de investimentos, que tenha a ver com o tipo de bens que vai transaccionar isso é que se pode dizer que são medidas com alguma radicalidade”, anuncia Luís Filipe Menezes.

 

Nesta conferência, Jorge Nunes, o autarca de Bragança, apresentou uma proposta de estatuto jurídico para as regiões do interior. Um estatuto de interioridade semelhante ao estatuto de insularidade que é aos arquipélagos da Madeira e do Açores.

 

Luís Filipe Menezes aceita a ideia, mas diz que ao defender um conjunto de medidas radicais já está a criar esse estatuto. “Se é necessário criar esta ideia de um estatuto especial, porventura vamos debatê-lo e discuti-lo, mas na prática ao inventariarmos um conjunto de medidas globais coerentes já estamos no fundo a defender esse mesmo estatuto “, esclarece o dirigente do partido.

O líder social-democrata passou ainda por Alfândega da Fé onde participou no fórum da juventude para falar das principais preocupações dos jovens do distrito de Bragança.  “Preocupações em relação ao fecho de serviços públicos de uma forma discricionária e permanente, em relação à falta de capacidade de colocar incentivos verdadeiramente positivos e radicais que invertam este movimento de caminhar permanentemente para o litoral”, realça Luís Filipe Menezes.  

O périplo pela região trasmontana terminou em Mirandela com um jantar distrital que reuniu cerca de um milhar de militantes e apoiantes do partido, onde Luís Filipe Menezes, apelou aos autarcas do PSD que se recandidatem em 2009. “Uma grande vitória do PSD nas autárquicas em Bragança ajudará o partido a ganhar as eleições nacionais”, garante o líder nacional do PSD.    Lançado o repto, o anfitrião do jantar, José Silvano, diz ainda não ter decidido se volta a ser candidato em Mirandela, remetendo uma decisão definitiva para Março. “Eu não sei qual é a vontade individual no distrito de Bragança, antes de Março do próximo ano eu não tomarei essa decisão que tanto pode ser positiva como negativa”, esclarece José Silvano.  

Bragança foi o primeiro distrito a ser visitado pelo líder do PSD no âmbito do roteiro "Mudar Portugal".