Ter, 27/01/2009 - 10:15
O presidente da Câmara de Bragança pode vir a perder o mandato por ter desrespeitado uma ordem judicial.
Jorge Nunes vai ser ouvido pelo Ministério Público no dia 6 de Fevereiro.
O caso está relacionado com o facto de autarquia não ter permitido a entrada no hangar do aeródromo municipal do avião do principal adversário de Jorge Nunes nas últimas eleições autárquicas.
Segundo a agência Lusa, o autarca social-democrata foi notificado pelo Ministério Público de Bragança para prestar declarações a 6 de Fevereiro, num inquérito em que pode vir a ser constituído arguido pelo crime de desobediência, que tem como pena acessória a perda de mandato.
Na origem do processo judicial está o avião de um adversário político, o juiz desembargador Marcolino de Jesus, que concorreu à Câmara de Bragança pelo PS, nas autárquicas de 2005.
A 14 de Novembro de 2008, o tribunal teve de ordenar a intervenção da GNR, para obrigar a câmara a deixar entrar no hangar do aeródromo municipal o avião, já que a autarquia não o fez voluntariamente.
O juiz avançou com uma acção no Tribunal Administrativo e Fiscal de Mirandela acompanhada de uma providência cautelar que foi aceite e obriga a autarquia a aceitar o avião no hangar.
Nessa altura, o tribunal mandou extrair e enviar certidão de todo o processo ao Ministério Público, que desencadeou agora o inquérito em que vai ser ouvido o presidente da câmara de Bragança na próxima semana.
O juiz desembargador queixa-se de ter sido "discriminado" ao ser impedido pela autarquia de guardar a aeronave no hangar municipal já que o autarquia nunca cobrou taxas por esta prática, abrindo o hangar a todos os utilizadores do aeródromo municipal, quer a título individual quer aos aeroclubes.
A aeronave em causa sempre teve lugar no hangar municipal até que mudou de proprietário, há cerca de um ano, e foi adquirida pelo ex-adversário político do presidente da câmara.
A Brigantia procurou ouvir o presidente da câmara de Bragança mas até ao momento ainda não foi possível chegar à fala com Jorge Nunes.
Escrito por Brigantia