Sex, 27/09/2024 - 09:16
Era uma promessa eleitoral do actual presidente do município, que quer ver cumprida. Segundo António Pimentel, houve uma alteração na lei que é favorável para que Mogadouro se torne numa cidade. “A anterior lei baseava-se muito na população, que era um dos critérios que não atingíamos. Neste momento, segundo o gabinete, reunimos todas as condições de enquadramento territorial, ou seja, as razões de natureza histórica, cultural e a nível de instituições e equipamentos colectivos”, explicou.
A lei determina que para passar a categoria de cidade deve ter mais de 9 mil habitantes e instituições como serviços públicos da administração central ou local, serviço de urgências hospitalar, bombeiros, creches e estabelecimentos de ensino. Mogadouro, de acordo com os censos de 2021, tem cerca de 8 mil habitantes, o que não é suficiente. Ainda assim, a lei permite excepções, se houver um número de instituições e identidade cultural própria e para territórios de baixa densidade, o número de eleitores pode ter um desvio até 10%, ou seja, menos 900 eleitores.
Para António Pimentel, elevar Mogadouro a cidade criará uma nova centralidade e desenvolve a economia do concelho. “Mogadouro é o único concelho que faz fronteira com seis concelhos e o nosso objectivo é que aqui se comece a desenvolver uma nova centralidade, pelo menos nesta faixa entre Douro e Sabor, e estamos a trabalhar nesse sentido e acho que temos condições para isso”, referiu.
A proposta vai ser votada hoje na Assembleia Municipal. Caso seja aprovado, será enviada à Assembleia da República para aprovação.
O autarca espera que o Governo não caia e não haja novas eleições, para que ainda neste mandato Mogadouro possa vir a ser cidade.
Escrito por Brigantia