Ter, 12/11/2024 - 08:12
As obras necessárias nas escolas Miguel Torga e Paulo Quintela, em Bragança, não foram contempladas no Plano de Recuperação e Resiliência e o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda está alarmado com a exclusão, questionando, por isso, o Governo sobre a situação, sendo que as obras são aguardadas há vários anos. Marco Mendonça, da Comissão Política de Bragança do bloco, diz que há receio de que as empreitadas não avancem nos próximos tempos. “Desde 2022, a competência das escolas passou para as autarquias e admiramo-nos como é que, quando passou para a autarquia, não ficou nenhuma garantia financeira para que estes projetos e obras fossem avante. O Bloco de Esquerda está preocupado com a situação e receia que as obras sejam proteladas. E, por isso, questionamos o Governo”.
Recentemente, os directores dos agrupamentos das escolas Miguel Torga e Emídio Garcia, ao qual a Paulo Quintela pertence, denunciaram que as escolas apresentam problemas graves na estrutura, sendo que o projecto de reabilitação da escola Miguel Torga traduz-se num investimento de cerca de 14 milhões de euros e o da escola Paulo Quintela em 10 milhões. A câmara de Bragança já fez os projectos, que foram aprovados em Março, mas acabaram por não avançar porque o aviso do Governo não tinha dinheiro suficiente. Marco Mendonça diz que foram entregues também muito tarde. “Em Janeiro deste ano foi lançado o programa para a recuperação e reabilitação das escolas norte e para a modernização dos estabelecimentos públicos de ensino 2º e 3º ciclo e secundário, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência. Concorreram a este programa, com uma verba atribuída de 130 milhões de euros, mais de 100 escolas do norte-país. O primeiro prazo deste programa terminava a 29 de Março, mas o prazo foi prorrogado até 30 de Abril. E um dos critérios de aceitação era a ordem de entrada dos projectos até ao limite orçamental. Mas a candidatura dos projectos das escolas de Bragança só foi entregue no último dia. E sendo dos últimos projectos a entrar, era muito difícil que estas obras fossem contempladas. Não percebemos muito bem porque é que estes projectos foram entregues tão tarde”.
Apesar desta exclusão, Marco Mendonça lembrou que ainda há ainda outras possibilidades para que as obras se concretizem. “A esperança é pouca, mas continuaremos a pressionar o Governo. Se não for através do PRR, que ainda entre, por exemplo, no Orçamento do Estado”.
As escolas Miguel Torga e Paulo Quintela, em Bragança, apresentam problemas estruturais e aguardam obras há mais de uma década.
Escrito por Brigantia