Dívida da ACISB está a condicionar formação e candidaturas ao QREN

Recordo que numa fiscalização dos serviços do estado à ACISB foi detectada uma dívida de 120 mil euros resultante do IVA relacionado com a construção da sede da associação. Diferentes pontos de vista entre os dois organismos, quanto á contabilização dos valores, levaram ao aparecimento desta dívida, segundo as Finanças.Parte do problema está resolvido pois a ACISB já possui as declarações de não divida e pode continuar a actividade.No entanto, não chegou a tempo de poder avançar com alguns projectos. 

“Já nos prejudicaram bastante pois há ano e meio que estamos sem qualquer tipo de formação e não pudemos concorrer ao QREN porque não tínhamos as declarações de não-dívida” refere o presidente da ACISB acrescentando que “isso traz constrangimentos importantes porque há técnicos a quem pagar”.

António Carvalho acrescenta que o processo continua por resolver e admite que o próximo passo será interpor um recurso hierárquico ou avançar para o tribunal administrativo. “Vai ser um processo muito moroso e que vai dar muitas dores de cabeça à direcção da ACISB, mas como achamos que a razoa nos assiste vamos seguir com um recurso hierárquico e depois o Tribunal Administrativo, em ultima instância” adianta.

Apesar de se tratar de um processo com uma resolução complicada à vista a ACISB manifesta-se confiante num desfecho positivo.