Sex, 08/05/2009 - 08:23
“Num momento em que não há que fazer, em que o país não tem dinheiro, a reabilitação das cidades é importante. E Bragança não é diferente do Porto ou Lisboa, pois é uma cidade antiga e tem o seu parque de habitações degradado como todos os outros. Por isso, entendemos que seria uma fatia de mercado excepcional para dar trabalho à maioria das empresas. Na Europa, a reabilitação representa 36 por cento do sector da construção. Em Portugal representa 5,7. Estamos a falar de um sector que precisa de trabalho, tem os seus prédios a cair e em que os jovens não têm acesso à habitação. Quando têm, é caro.”
Reis Campos vai reunir-se no próximo dia 19 com o secretário de Estado das Obras Públicas para discutir a nova lei da reabilitação urbana, de forma facilitar a tarefa de quem quer investir.
“Todos os distritos do país têm tido um incremento grande da habitação nova e não na reabilitação. Temos 800 mil casas a precisar de obras e 114 mil casas em ruína. Esta legislação vai trazer financiamento próprio para esta área e algumas alterações às rendas que é um fracasso. Foi uma oportunidade perdida. Neste momento não interessa nem aos proprietários nem aos inquilinos. Dos 740 mil alojamentos neste momento arrendados, 390 mil são de antes de 1990. O Governo queria corrigir, em dois anos, cerca de 20 mil. Corrigiu apenas mil e poucos. O que pretendemos é que seja revista a lei das rendas”, explicou Reis Campos.
Em Bragança, e segundo dados apresentados recentemente pela CDU, existem mais de duas mil casas que não estão habitadas, num total de 17 mil habitações construídas na cidade. Mesmo assim, o presidente da autarquia garante que continua a haver mais espaço para construção, apesar de apontar também o caminho da reabilitação urbana como tábua de salvamento das empresas de construção.
“A construção de obras particulares tem vindo a decrescer de forma muito significativa. Acompanha o decréscimo médio no país. Houve um período em que em Bragança se construiu de forma muito acentuada, entre os 550 a 600 fogos [por ano]. Evidentemente que as cidades não conseguem crescer a este nível. Agora é um período com uma quebra muito significativa. Mas não significa que não haja espaço para a construção de novos fogos. Vai ser necessário dar prioridade à recuperação de património existente. De algum modo é mais económico recuperar património já edificado do que estar a fazer tudo de novo. E as empresas de construção têm, na área de reabilitação um mercado que precisam desenvolver”, disse. Mas nem tudo são facilidades: “é evidente que há dificuldades. É preciso mão-de-obra mais especializada”, sublinhou.
Mas segundo o delegado distrital da Associação dos Industriais de Construção Civil, é preciso agilizar processos porque, actualmente, reabilitar uma casa degradada “é uma carga de trabalhos”.
“Em Bragança há seguramente mais de 500 fogos para reabilitação. Mas é preciso agilizar a legislação e criar alguns mecanismos que não emperrem o processo. É burocracia, é arqueologia, os estudos, a mobilidade, o espaço para estaleiros e o cidadão não entende e reclama. Tem que haver uma compreensão partilhada a esse nível”, concluiu.
No distrito de Bragança existem cerca de 300 empresas de construção. Cerca de 160 são representadas por esta associação, que pede também a intervenção do Governo ao nível dos incentivos financeiros e da descentralização das obras públicas.
Escrito por Brigantia
