Câmara de Macedo pode vir a gerir geoparque

Qua, 13/01/2021 - 10:02


A câmara de Macedo de Cavaleiros quer dissolver a associação que está por trás da criação do Geopark Terras de Cavaleiros, integrando-a como uma divisão da autarquia

O presidente da câmara de Macedo, Benjamim Rodrigues, explica que desta forma esperam salvaguardar os direitos dos trabalhadores da Associação Geoparque Terras de Cavaleiros. “É uma salvaguarda dos direitos dos trabalhadores do geoparque de forma a garantir-lhes uma subsistência, visto que o geoparque depende do investimento de subsídios que são atribuídos pelo município. Para haver uma salvaguarda dos direitos dos trabalhadores, uma melhor coordenação de serviços e uma potenciação da associação, decidiu-se esta dissolução em termos jurídicos para integração da mesma associação como que uma divisão do município em que os trabalhadores terão a garantia de não estar sempre numa situação precária de dependência. Será uma divisão com direitos semelhantes a qualquer outra divisão”.

O movimento independente Unidos Por Macedo, candidato às próximas eleições autárquicas, já manifestou publicamente a preocupação com a possível dissolução da associação e passagem da gestão do Geopark para a autarquia. O cabeça de lista, Rui Vaz, diz que a decisão pode mesmo comprometer o galardão da UNESCO. “O que está em causa não é salvaguardar questões laborais. Claro que devemos ter essa preocupação mas há uma que vau muito para lá disso, que é poder-se perder este galardão. Se a European Geoparks Network vier a retirar este estatuto ao Geopark Terras de Cavaleiros acabou e passamos a ter um parque geológico sem qualquer dimensão internacional, e julgo que ninguém quer uma coisa dessas. O Geopark Terras de Cavaleiros é hoje um chapéu que serve de suporte a uma estrutura económica desde concelho que ao longo dos anos foi granjeada e que não se deve pôr em causa neste momento”.

Rui Vaz sustenta que um dos requisitos para a atribuição da designação de geoparque é a existência de uma estrutura autónoma e não pública. “E ter também autonomia financeira. Ora, a pretensão da autarquia não é só a dissolução como também transferir para ela todo este processo da gestão do geoparque.

São postos em causa procedimentos que constam das normas da European Geoparks Network, que é a entidade que superintende tudo isto. Não sei se as pessoas responsáveis por este passo estão detentoras de algum documento que ateste que esta transferência não fica ferida de morte se passar para a câmara municipal.

Uma das imposições aquando de uma candidatura para oe estatuto da UNESCO é que, efetivamente, o geoparque não deve estar sob a alçada de uma entidade pública e isto é muito enfatizado naquilo que é o regulamento da UNESCO”.

Para discutir a possível dissolução da associação foi convocada uma assembleia geral com todos os associados.