Sex, 30/05/2008 - 09:47
Numa altura em que o preço dos combustíveis aumenta todas as semanas, abastecer o depósito do carro num posto destes sairia mais barato aos brigantinos. No entanto, as propostas apresentadas pelos hipermercados para a instalação de gasolineiras foram recusadas pela autarquia.
Há 10 anos, o Intermarché apresentou uma proposta que inicialmente foi aceite mas passados quatro meses a autarquia informou a unidade que não poderia instalar o posto de combustível, como refere Horário Sousa, o gerente do hipermercado. “ A 13 de Junho de 1998 tivemos da parte da câmara a resposta a um pedido de viabilidade que veio aprovado”, recorda Horário Sousa salientando que “quatro meses mais tarde veio um ofício da câmara dizer que ia retirar esse assunto para análise e a partir dai foi indeferido esse processo”. “As razões alegadas pela câmara foi que desvirtuava o licenciamento inicialmente previsto e punha em causa os lugares de parque”, explica o gerente do hipermercado.
O presidente da câmara de Bragança diz que a instalação dos postos nos hipermercados iria violar o PDM. “Os hipermercados de Bragança foram licenciados debaixo de critérios de decisão urbanística que obrigam determinadas áreas de construção e de venda a disporem de acordo com o PDM, de um número de determinado lugares de estacionamento”, esclarece Jorge Nunes. “A autorização de instalação de postos de combustíveis a posteriori só poderia acontecer eliminando lugares de estacionamento ou seja subvertendo as regras de licenciamento”, refere o autarca acrescentando que “eu não permito que se cometam essas ilegalidades”.
No entanto, Horácio Sousa garante que mesmo depois de instalar a gasolineira o número de lugares de estacionamento que restariam, respeitava as regras do PDM.
“ Está previsto no PDM que para cada metro quadrado de área de venda será exigido um certo número de lugares de parque”, afirma Horário Sousa, gerente do hipermercado Intermarché. “Tendo em conta os metros quadrados de venda seria necessário 93 lugares de parque e nós já com o posto de combustível teríamos 114 lugares de parque o que estaria dentro dos regulamentos do PDM”, defende o gerente.
O Feira Nova também solicitou um pedido de informação prévia à viabilidade de um posto de combustível em 2007 e foi indeferido pelo município porque iria suprimir 72 lugares de estacionamento destinados aos clientes e porque iria desvirtuar o licenciamento da unidade comercial.
Em Janeiro deste ano, o Feira Nova fez uma segunda tentativa em que se propunha eliminar o serviço de lavagem “Jet-Wash” existente no parque. A proposta foi igualmente recusada e pelas mesmas razões. Jorge Nunes lembra que no caso do Feira Nova já foi obrigado a deslocar uma recauchutagem de pneus. “Anteriormente tinha ocorrido com o Feira Nova ter construído uma estação de serviço no centro do parque de estacionamento, anexo à superfície comercial e teve que a demolir e remover para uma zona compatível”, recorda o autarca. “Por isso, as regras são as mesmas quem quer que seja a parte interessada, e regra de licenciamento não tem que favorecer os mais fortes”, assinala Jorge Nunes sublinhando que “tem que haver um processo de transparência e aquilo que a autarquia fez quer relativamente ao Intermarché quer ao Feira Nova foi respeitar a legalidade”.
O que é certo é que numa altura em que o combustível pesa cada vez mais no bolso dos cidadãos, abastecer numa gasolineira de um hipermercado fica mais barato com a diferença de preços a variar entre os 8 e 12 cêntimos por litro.