Ter, 27/05/2008 - 15:21
O Presidente do INAG entende que os autarcas não devem reclamar compensações pelo facto de se construir uma barragem na região, tendo em conta a lógica da solidariedade nacional e até porque, acrescenta, Orlando Borges a barragem de Foz Tua vai produzir a energia equivalente ao que consomem os municípios abrangidos. “ Todos os empreendimentos no país dão energia para todo o país, entram na rede e são solidários e por isso não há que reclamar outras compensações para esses empreendimentos”, esclarece o Presidente do INAG referindo que “se estivéssemos a fazer uma medição de potencial hidroeléctrico nós verificaríamos que a barragem de Foz Tua vai produzir a energia que é rigorosamente igual àquela que é consumida na região”. “Só que as coisas não podem ser vistas desta maneira, numa lógica para quem é que serve e quem é que vai consumir”, defende Orlando Borges salientando que “têm que ser vistas numa lógica nacional, e é isto que é importante, assim como me parece importante as pessoas participarem no estudo de impacte ambiental”. “As coisas ainda não estão decididas”, acrescenta o dirigente do INAG.
Para o presidente do INAG não faz sentido os autarcas reivindicarem a verba que a EDP teve de pagar ao Estado, cerca de 53 milhões, mas sim saber negociar com o Governo um programa de medidas de desenvolvimento regional. “O que faz sentido é os autarcas acertarem com o governo as medidas de desenvolvimento regional independentemente dos projectos”, considera Orlando Borges. “Por acaso são 50 milhões e se fossem 10 mil euros, era esse o dinheiro suficiente para os autarcas pedirem medidas de desenvolvimento regional”, questiona o presidente do INAG. “Este dinheiro e estas medidas estão associadas a um valor de uma concessão, que nestas circunstâncias são 50 milhões, noutras barragens são menos, não podemos associar uma coisa à outra”, esclarece.
De resto, Orlando Borges já não acredita que a barragem não venha a ser construída, mas mesmo assim considera que a vertente turística da linha do Tua pode vir a ser aproveitada
José Silvano não aceita as explicações do presidente do Instituto Nacional da Água, porque considera que os municípios de Mirandela, Vila Flor, Murça, Carrazeda de Ansiães e Alijó é que deviam receber o dinheiro exigido à EDP pela construção da barragem. O autarca também não acredita que o Governo esteja de boa fé neste processo. “ O raciocínio do Sr. Presidente do INAG está correcto para quem quer a barragem, pela primeira vez o governo pediu dinheiro à cabeça pela entrega de uma barragem”, diz o presidente da Câmara Municipal de Mirandela sublinhando que “se é para entregar dinheiro à cabeça não devia ser ao governo, devia ser às autarquias que sofrem as consequências negativas”. “E depois também não é inocente dizer que se dá 53,1 milhões pela cota 160 e 128,5 milhões pela quota 195”, assinala José Silvano questionando “como posso ser neutral na decisão da quota, se tenho de um lado 121 milhões e de outro só 53. “É evidente que tento encher os cofres do governo com 123 milhões, por isso eu não acredito nessa neutralidade”, conclui o autarca.
O presidente da câmara de Mirandela não tem dúvidas que a melhor solução seria o Governo avançar com um programa de desenvolvimento integrado para esta região. “Se por acaso arrancar a barragem, e isto vai se verificar co0nsoante o estudo a partir de 2008, o Estado tem obrigação de vir ao interior, aos cinco municípios abrangidos pelo Tua governo e apresentar uma operação de desenvolvimento integrado para os municípios do Vale do Tua com o dinheiro que recebeu pelo menos da EDP em contrapartida com a construção da barragem”.
No entanto, confessa que não tem esperanças que essa solução venha a ser colocada em prática.