Qui, 05/01/2012 - 09:22
“Sugerimos à Câmara Municipal que crie uma comissão independente capaz de fazer um estudo sério para elaborar alguns pontos para termos um possível quadro de agrupamento de freguesias posteriormente, para apresentarmos aquando necessário” defende o autarca. “Sabemos que os critérios para as freguesias do meio rural não são justos, porque dependendo dos concelhos existem critérios diferentes. Por isso, o que nós queremos é que essa Comissão defina critérios iguais para as freguesias do Mundo Rural”, acrescenta.Telmo Afonso salienta, ainda, que o financiamento dos agrupamentos também tem que ser acautelado, tendo em conta o aumento do número de aldeias anexas por agrupamento.“Num futuro agrupamento o número de aldeias vai ser muito maior e aquilo que nós salvaguardamos no documento é que o financiamento das freguesias, que neste momento é feito por número de eleitores e por área, propomos que no futuro seja também tido em conta o número de anexas, porque cada anexa representa despesas em infra-estruturas que é preciso manter e recuperar”, realça o presidente da Junta de Espinhosela. O autarca alerta que a gestão de baldios e de zonas de caça e a eleição das aldeias que vão liderar o agrupamento também são questões omissas no livro verde. “O documento não é explícito nem esclarece se é reforma do território o que é que vai fazer em relação à zona dos baldios e quais as alterações que vão ser feitas com esta reforma nestes dois pontos. Em relação à escola da cabeça de freguesia deve ser tida em conta a maior área, mais habitantes, mais eleitores, e onde já existe edifício da Junta de Freguesia”, enumera Telmo Afonso.
O documento com a tomada de posição da Junta de Freguesia de Espinhosela relativa à Reforma da Administração Local foi apresentado em Assembleia de Freguesia, e enviado à Câmara e Assembleia Municipal de Bragança, vai seguir para o ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas.
Escrito por Brigantia
