Qui, 05/02/2026 - 11:50
A CDU de Mirandela está alarmada com o pedido de atribuição de direitos de prospeção e pesquisa mineira no concelho de Mirandela, apresentado pela empresa GenericWays – Sociedade de Construção, Lda., com sede em Guimarães. a empresa pretende realizar trabalhos de prospeção e pesquisa de depósitos minerais metálicos, nomeadamente cobre, chumbo, zinco, antimónio e ouro, na área designada “Avidagos”.
Jorge Humberto Fernandes, da CDU, sublinha que grande parte da área coincide com zonas ambiental e agricolamente sensíveis. “O total da área de implementação é à volta de 4.000 hectares de solos classificados com a condicionante de reserva agrícola nacional e 2.124, para ser mais preciso, hectares de cultivo de olival, também abrange a área de reserva ecológica nacional. E, obviamente, que estamos a falar de um património imóvel inventariado de relevo em que as captações subterrâneas e superficiais para o abastecimento de água podem estar comprometidas.”
O membro da concelhia de Mirandela da CDU diz ainda que deve haver uma fiscalização séria sobre este processo já que a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte e o Laboratório Nacional de Energia e Geologia identificaram condicionantes relevantes. “Os próprios pareceres da CCDR, que dizem que há condicionamentos identificados nos pareceres, e que também o próprio Laboratório Nacional de Hidrogeologia e Geologia vem dizer e refere que da informação apresentada não é possível concluir que estão a ser propostas as novas práticas de proteção. A preocupação do município de Mirandela é acautelar exatamente aquilo que é deve ser em primeiro lugar a proteção da área agrícola, portanto estamos a falar de 2000 e tal hectares de olival, em que aquilo que está no caderno de encargos são trincheiras com cerca de 2000 metros. As sondagens, vão mexer com aquilo que é, digamos, a filosofia do terreno agrícola, e obviamente que põe em causa provavelmente até o bem-estar das populações e dos próprios produtores.”
Outro dos receios prende-se com o papel do Estado na gestão dos recursos naturais. “Continuamos a achar que a incumbência desta decisão não pode ser dissociada daquilo que é o poder do Estado, ou seja, deve ser o Estado que deve acautelar de modo equilibrado e justo os interesses económicos e a exploração sustentável dos recursos naturais. E nós sabemos, e a experiência tem-nos mostrado isso, que quando há empresas que fazem este pedido de prospeção e que ficam com a concessão da área, que depois de encontrado algum material provavelmente vendia a concessão a multinacionais, e obviamente, que aqui funciona como rapina daquilo que são as reservas e as riquezas nacionais, pondo em causa depois também a própria preservação do ambiente e a produção agrícola e pecuária.”
O período de participação pública decorre até 6 de março, estando previstas sessões de esclarecimento nas localidades abrangidas. A CDU garante que vai estar atenta. “Vamos acompanhar, obviamente, aquilo que vai ser o esclarecimento público da empresa nas freguesias e também fazemos o alerta e o pedido para que as populações compareçam nestes pedidos de informação, para que depois, mais tarde, não se venham queixar de que não foram ouvidos e que não foram protegidos os seus interesses.”
O pedido de prospeção encontra-se em fase de consulta pública até ao próximo dia 6 de março, período durante o qual cidadãos, associações e entidades podem apresentar contributos, reclamações ou observações em participa.pt.
Escrito por rádio Brigantia
