Seg, 09/03/2009 - 09:05
Desta forma, a autarquia vai ficar com as suas contas um pouco mais desafogadas.
“Vamos conseguir ir buscar verbas comunitárias e teremos um instrumento financeiro mais favorável pois 60% vem da banca e os restantes 40% é do Governo, com taxa zero” afirma José Santos. O autarca acrescenta que “tínhamos dois milhões de euros para ir buscar de fundos comunitários de obras que já estão realizadas e das quais já fizemos os pedidos de pagamento”.
Já o secretário de Estado Adjunto da Administração Local que presidiu à inauguração do espaço multiusos de Freixo de Espada à Cinta, revelou que a nova Comunidade Intermunicipal do Douro vai gerir 83 milhões de euros para projectos que fomentem o desenvolvimento da região.
“Até 2010 os municípios devem aproveitar bem estes recursos pois em futuras reprogramações podem alargar a sua intervenção” afirma Eduardo Cabrita.
O secretário de estado deixou ainda a garantia do Governo de que nenhum projecto apoiado pelo QREN (Quadro de Referência de Estratégia Nacional) deixará de ser aprovado, mesmo nas autarquias sobre-endividadas.
“Os municípios que tenham a sua capacidade de endividamento esgotada, nenhum deixará de desenvolver projectos apoiados pelo QREN por falta de financiamento” afirma Eduardo Cabrita explicando que “para esses casos o Governo dará autorização excepcional para endividamento adicional”.
O presidente da Câmara de Freixo de Espada à Cinta disse ainda que as obras no concelho não se ficam pelo espaço multiusos.
José Santos revelou que já recebeu, na semana passada, a aprovação da candidatura para a regeneração urbana, que tem de avançar rapidamente sob pena de deixar fugir comparticipação europeia. “Esta candidatura vai ser levada a efeito com três milhões de euros que temos de financiamento” refere o autarca. “Os projectos vão ter de ser apresentados o mais rapidamente possível e avançar com a obra porque embora tenha um prazo de um ano e meio temos de avançar rapidamente para que as verbas não se percam” acrescenta.
Freixo de Espada à Cinta vai ter acesso a mais fundos comunitários, depois de ter aderido ao programa Pagar a Tempo e Horas.
Escrito por Brigantia