Seg, 24/03/2008 - 08:52
A Comissão Europeia arquivou definitivamente a queixa contra a construção da barragem do Baixo Sabor, apresentada em 2006 pela Plataforma Sabor Livre. A informação foi confirmada, com regozijo, pelo presidente da câmara municipal de Torre de Moncorvo. “O Colégio de Comissários Europeus reuniu no dia 28 de Fevereiro e arquivou em definitivo” afirma Aires Ferreira.
Esta decisão da Comissão Europeia já mereceu uma contestação por escrito da Plataforma Sabor Livre, estrutura constituída por várias associações ambientalistas. “Tivemos uma comunicação da Comunidade Europeia de que a queixa iria ser arquivada e foi-nos dado um prazo para responder e contestar” refere o dirigente José Teixeira “o que já fizemos mas ainda não obtivemos nenhuma resposta” acrescenta “pelo que ainda deve estar a ser analisado, pelo menos não temos nenhuma comunicação de que a queixa tenha sido arquivada”.
O Colégio de Comissários encarregue de apreciar o manifesto contra o empreendimento hidroeléctrico do Baixo Sabor tinha previsto poder chegar à conclusão de arquivar a queixa em Outubro de 2007, no entanto só agora foi anunciada.
Apesar disso, já em finais de Agosto do ano passado tinha declarado essa intenção, desde que o Governo Português garantisse a implementação de uma série de medidas de minimização de impacte ambiental.
O autarca de Moncorvo não esperava outra decisão da Comissão Europeia e está convicto que não haverá mais contratempos no processo de construção da barragem. Aires Ferreira entende mesmo que chegados a este ponto, a Plataforma sabor Livre não tem outra solução senão abandonar a contestação. Entretanto, um pouco mais tarde que o previsto, a Associação de Desenvolvimento Douro Superior, com sede em Torre de Moncorvo, conta a apresentar um estudo, encomendado há um ano, que pretende tirar a limpo de que forma as alterações climáticas e o inerente processo de desertificação afectam o vale do rio Sabor.O estudo pretende avaliar a evolução da fauna e da flora, ao longo dos anos, mas também perspectivar o que poderia acontecer dentro de 20 anos se não houvesse intervenção humana no vale.Mas o grande objectivo é provar que a construção da barragem do Baixo Sabor não vai prejudicar os ecossistemas.O estudo já deveria estar pronto nesta altura, mas o autarca de Moncorvo, Aires Ferreira, diz que “tem havido algumas dificuldades nos pagamentos porque é financiado por um programa que exige primeiro o pagamento para depois podermos receber o financiamento, o que nos levanta alguns problemas”.Ainda assim, acredita que em 2009 este estudo da Associação de Desenvolvimento Douro Superior deverá estar pronto a apresentar.