Qua, 12/02/2014 - 09:06
Esta realidade saltou à vista na semana passada, quando um homem foi encontro morto numa obra abandonada, na rua do Loreto.
No centro da cidade de Bragança há vários casos de prédios e casas degradadas que são ocupados por pessoas que não têm um tecto.
O local da tragédia já estava referenciado pelas autoridades. O presidente da Câmara Municipal de Bragança confirma que o proprietário da obra já tinha sido notificado para resolver problemas de insegurança.
No entanto, esta intervenção não foi suficiente para travar a entrada de sem abrigo neste edifício. Situações como esta repetem-se noutros pontos da cidade. Hernâni Dias garante que a autarquia tem notificado os proprietários para vedarem os imóveis.
Mas há casos em que os proprietários não acatam as recomendações do município.
Esta situação levanta questões legais. O advogado Júlio de Carvalho lembra que há meios judiciais para obrigar os proprietários das casas e prédios abandonados a cumprir a lei.
No caso em concreto do prédio abandonado na rua do Loreto, Júlio de Carvalho entende que a Câmara deve recorrer ao Tribunal para resolver o problema.
Por norma a Câmara de Bragança tem conhecimento de situações de casas e prédios abandonados que estão ocupados por sem abrigo através da polícia ou de pessoas que estranham a vizinhança.
Estes casos causam insegurança nas pessoas, mas estão longe de ser um risco para a Saúde Pública. Quem o diz é a médica especialista em Saúde Pública da Unidade Local de Saúde do Nordeste. Inácia Rosa adianta que em termos de Saúde Pública aquilo que se pode fazer é identificar e encaminhar estes casos.
Escrito por Brigantia