“Redução do número de deputados não faz sentido”

A discussão surge após o PSD ter anunciado que uma das suas propostas eleitorais será reduzir o número de deputados da Assembleia da República dos actuais 230 para 181.O presidente da federação socialista diz que se assim for os partidos mais pequenos vão perder a representatividade no parlamento.“O princípio da proporcionalidade exige um número de deputados muito semelhante àquele que hoje está em funções da Assembleia de República sob pena de se excluir o CDS, PCP e BE” afirma, salientando que “são partidos que têm toda a razão de existir e terem representação na Assembleia da República. Estar a reduzir o número de deputados fica logo em causa a representação desses partidos”. Mas relativamente ao distrito, o também deputado Mota Andrade entende que Bragança corre o risco de perder mais deputados.“No pós 25 de Abril eram cinco deputados, hoje estamos em três” afirma. “Estar a reduzir o número de deputados, quando formos dar conta Bragança não tem nenhum”. Por isso para Mota Andrade, “não faz sentido falar na redução de deputados” acrescentando que “isto é a desconsideração total pela Assembleia da República e pelo povo do Nordeste Transmontano”. Já o deputado social-democrata considera que deve ser encontrado um mecanismo de modulação que evite que os círculos eleitorais do interior venham a perder deputados, quebrando também a relação proporcional entre número de habitante e número de deputados.“Não se pode reduzir a menos de dois porque isso é o mínimo que garante o princípio da proporcionalidade” afirma. “Eu acho que se devia criar condições para haver uma modulação reduzindo nos círculos eleitorais grandes e dar um ligeiro acréscimo nos círculos eleitorais do interior permitindo que se mantenha a boa representação política das populações”. Adão Silva é da opinião que esta proposta é adequada e que os portugueses vão apreciá-la de forma positiva.

“Eu acho que não se justifica a existência de 230 deputados que é variante máxima daquilo que a constituição prevê” considera, argumentando que isso vai “reduzir a despesa porque não são apenas os 49 deputados que saem, são também os assessores e os secretários”.

Escrito por Brigantia