Qui, 17/08/2017 - 09:26
António Carção, explica que os documentos de prova já tinham sido solicitados há mais de um ano, mas que o município tem adiado e só em Junho, deste ano, foram disponibilizados a quem os solicitou, que expôs a situação aos restantes deputados municipais.
Os sociais-democratas, contam ainda que no mês de Junho o presidente da câmara demitiu a chefe de gabinete de apoio à presidência, depois da demissão a ex-chefe de gabinete “fez um comunicado que entregou a toda a assembleia municipal, onde fez insinuações ainda mais graves, que complementam as nossas dúvidas. Diz que ela não recebia ajudas de custo, que ela não metia quilómetros imaginários.”
A justificação não serviu aos deputados que aproveitaram o mesmo plenário para expor o caso à presidente da Assembleia Municipal, que deve zelar pela legalidade e controlar a ação do município. “As declarações nesse comunicado, juntamente com os documentos a que tivemos acesso, o que solicitamos à presidente da assembleia era que nos esclarecesse, visto que a única resposta do presidente foi que este era o normal funcionamento da câmara”, disse ao Jornal Nordeste António Carção.
“Isto é o que acontece nos últimos dois anos, porque também temos muitas dúvidas, para não dizer que temos certezas que esta situação se vem arrastando desde o primeiro mandato”, refere o deputado que entende que esta situação pode constituir crime de peculato, uma vez que estão a apresentar despesas ao município que eventualmente não realizaram.
António Carção explica que usando os elementos do executivo camarário as viaturas que lhe foram atribuídas pelo município continuamente, não havendo registos de avarias graves que tenham impedido a utilização de tais viaturas, não se compreende como os vereadores podem realizar quilómetros que lhes dão mensalmente um proveito económico superior e 300€, com pequenas variações no valor. “Estamos a falar de mais de 8 mil euros anuais de prejuízo para a autarquia, a existir aqui facturação indevida”, acusa.
Todavia, segundo o deputado, também outros funcionários em regime de nomeação beneficiam do mesmo regime.
Para já, segundo o líder da bancada do PSD, vão aguardar pela próxima reunião da Assembleia Municipal, que deve acontecer em meados de Setembro, esperando que a presidente da Mesa já tenha averiguado o que está a acontecer e a provar-se que existe abuso de poder e aproveitamento ilícito vão avançar com uma queixa para as entidades competentes.
Confrontado com as acusações da oposição, o presidente da câmara municipal, Artur Nunes, diz que “decorre do normal funcionamento da câmara municipal, nomeadamente ao nível das deslocações para fora do concelho, com certeza os senhores vereadores utilizam a sua viatura própria, pois as viaturas do município estão muito danificadas e quando vão a reuniões utilizam as viaturas próprias para esse fim, assim como outros funcionários que também utilizam as viaturas próprias para ir a outros locais, visto que não há viaturas disponíveis e com condições para se deslocarem para fora do concelho. Normalmente é isso que acontece por isso não há aqui reservas nenhumas, mas é uma interpretação da concelhia do PSD.”
Sobre a situação que os sociais-democratas referem do comunicado da ex-chefe do gabinete de apoio à presidência, Artur Nunes diz que é uma situação que desconhece.
“Da minha parte, não há nenhum fundamento sobre isso, não conheço a carta nem aquilo que está dito, nem o que foi afirmado por isso cada um ficará com as suas opiniões mas eu não tenho conhecimento do que foi dito, por isso não tenho comentário nenhum a fazer sobre isso”, explica.
Uma situação levantada pela oposição que mexe com a vida política de Miranda do Douro a menos de 2 meses das eleições autárquicas. Escrito por Brigantia