Sex, 13/07/2018 - 11:38
Depois de os presidentes das câmaras de Bragança e de Macedo de Cavaleiros terem discordado quanto ao local por onde deve seguir o IP2, ficou decidido que para já a reivindicação conjunta dos nove municípios é a continuação pelo Portelo no concelho de Bragança, na fronteira com Espanha. Este era o trajecto definido no último Plano rodoviário nacional. No entanto, nos planos de investimento a mais longo prazo deverá ser incluída a reivindicação de uma ligação desta via que termina em Macedo de Cavaleiros até Espanha por Vinhais , esclareceu Artur Nunes, presidente desta CIM.
“A primeira fase da nossa reclamação é para concretizar o que está no Plano Rodoviário Nacional de 1998, e o que consta e está concertado é o IP2 até Bragança e até ao Portelo. Por outro lado, uma vez que está ser discutido um documento para o futuro das redes rodoviárias e ferroviárias, no Plano Nacional de Investimentos o que nós estamos a reivindicar todos é uma proposta para que sejam incluídas novas infra-estruturas para todo o território da CIM TTM, a nossa grande prioridade é rever o documento e propor estes grandes investimentos na ferrovia, o IP2 e a ligação por Vinhais também estão em cima da mesa”, afirmou o também autarca de Miranda do Douro.
Sobre a proposta de descentralização, a CIM Terras de Trás-os-Montes ainda não tomou uma posição concertada, até porque os autarcas dizem desconhecer as condições do acordo entre o Governo e a Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP).
“Há um desconhecimento relativamente às condições de transferência, por um lado há a negociação de três ou quatro documentos importantes como a lei das finanças locais. Embora a ANMP esteja a negociar, notamos que há um desconhecimento por parte das câmaras das nossas obrigações”, destacou Artur Nunes.
Apesar do desconhecimento, há já matérias que o líder da CIM contesta.
“A questão da transferência de competências e um pacote apenas para a manutenção dos edifícios e não para investimento e vimos surpreendidos como é possível estarmos em negociação e depois obrigar as cantinas a estarem abertas durante todo o ano que representa mais custos”, referiu.
Artur Nunes considera ainda que esta não é a melhor altura para tomar uma posição sobre temas tão relevantes.
“Há matérias que me parece que é precipitado discutir. Negociar a transferência de competências em período de Verão, em que as câmaras e administrações estão quase todas em férias, não temos informação suficiente para apresentar uma proposta”, defendeu.
A CIM espera agora mais informações para tomar uma posição em relação à descentralização. Escrito por Brigantia.