Autarcas reclamam discriminação positiva para portagens na Auto-estrada Transmontana

Para Jorge Nunes, deve ser tido em conta o PIB per capita de cada região.

“A posição que está a ocorrer pelo principal partido da oposição não coincide com a nossa visão para o território que seja capaz de conduzir a um exercício de solidariedade” refere o autarca. “Todos os serviços públicos devem estar sujeitos ao princípio do utilizador-pagador com as necessárias reservas relativamente àquilo que são as medidas de diferenciação positiva para criar coesão social e territorial” defende, acrescentando que “apoiamos a perspectiva de que as regiões mais pobres do país devem poder estar isentos no seu território, a não ser que tenham um alternativa evidente”.

E Jorge Nunes acredita que a Auto-estrada Transmontana não terá essa alternativa evidente e segura. “Não devem ter portagens para os residentes” considera. “Quem utiliza a auto-estrada e vem de outras regiões e tem capacidade financeira, deve contribuir para pagar esse investimento”, mas “uma pessoa que reside em Macedo, Freixo, Vila Flor, Mogadouro, que utiliza a auto-estrada e que tem uma média de rendimento muito inferior à média nacional não pode estar sujeita a portagens nos mesmo termos que estão os cidadãos da área metropolitana de Lisboa ou do Porto porque esse tiveram auto-estradas mais cedo e beneficiaram do crescimento da economia e assim esgotaram as regiões do interior”.

“Seria um exercício contrário à solidariedade e à coesão nacional que as regiões mais pobres fossem obrigadas a pagar portagens. Eu não estou de acordo com essa política” salienta.

Posição diferente tem José Silvano.

O autarca de Mirandela entende que deve haver um desconto consoante o atraso de cada região face à média nacional.

“Não concordo com a proposta de isenção total” defende. “Eu só concordo que quando estiver completa a Auto-estrada Transmontana, a portagem que tiver deve reflectir o preço em relação à média de desenvolvimento” acrescenta. “Se estamos a 70% da média nacional só se deve pagar 30%, se estamos a 50%, pagamos 50%”exemplifica, salientando que “deve-se pagar porque assim distribui-se o pagamento pelo utilizador-pagador, se não, não pagamos na portagem mas pagamos todos através dos impostos, os que circulam e os que não circulam”.

A Brigantia tentou também ouvir a posição de Beraldino Pinto, presidente da câmara de Macedo de Cavaleiros, a outra cidade no eixo da futura auto-estrada, mas ainda não foi possível um comentário do autarca, apesar de várias tentativas de contacto.

Escrito por Brigantia