Movimento Terra de Miranda alerta que 400 milhões de euros em impostos das barragens vão caducar no final do ano

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Sex, 27/09/2024 - 09:30


Caducam, no fim deste ano, mais de 400 milhões de euros, relativos aos impostos pela venda das barragens do Douro, incluindo 110 milhões do Imposto do Selo

O alerta é do Movimento Cultural da Terra de Miranda.

Alberto Fernandes, um dos membros deste movimento, lamenta que, apesar dos constantes alertas, se volte a perder um montante tão elevado, que pertence aos territórios onde as barragens estão instaladas. Diz ainda que tem sido difícil chegar à fala com o Governo. “Nós pedimos reunião com alguns elementos do Governo, nomeadamente com o Ministério das Finanças. O que acontece é que durante este último mês não tivemos reunião com ninguém, as actividades parlamentares estiveram paradas e agora estão a discutir o Orçamento de Estado”, referiu.  

Diz ainda que o movimento não compreende porque é que até agora o Governo de Luís Montenegro nada fez, assim como as instituições de direito. “Esta situação deve-se ao Governo, mas também às suas instituições, neste caso à Autoridade Tributária que nada conseguiu fazer perante esta situação, que tem de abrir no mínimo um procedimento de investigação, coisa que a directora-geral da AT desmentiu na última vez no parlamento”, apontou.

O movimento continua ciente de que tudo isto se trata de uma estratégia concertada para favorecer as concessionárias, assumindo que já passaram quatro anos desde o negócio das barragens e três governos, incluindo este, sem que nada tenha sido feito.

Segundo o movimento, “esta caducidade revela, em todo o seu esplendor, o desprezo que o Estado e os políticos nutrem pelas populações da Terra de Miranda. E indicia também o servilismo e a corrupção a que se deixaram submeter os poderes instituídos perante o poder económico das concessionárias”.

Escrito por Brigantia

Jornalista: 
Carina Alves