Sex, 23/10/2009 - 09:18
“Após os contactos entre a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Rural e Florestas e a câmara municipal de Bragança, já em 2009, foram criadas condições para uma nova fase de gestão de proximidade. Nos termos do acordo feito, a secretaria de Estado aprontou e quase concluiu o dossier, que deverá ser finalizado durante a próxima legislatura. Aguardam-se, assim, melhores tempos para a reserva nacional de caça da Lombada”.
Rogério Rodrigues admite mesmo que até ao final do ano possa haver um encontro entre as várias entidades envolvidas – autarquia, Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade, Autoridade Florestal Nacional e Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural – para o processo ficar finalizado.
E garante que não está em causa o estatuto de reserva nacional.
No entanto, o vice-presidente da câmara de Bragança, Rui Caseiro, revela que desde Janeiro a autarquia aguarda pelo cumprimento de uma promessa.
“Estamos a aguardar desde Janeiro que a secretaria de Estado formalize um protocolo para estudarmos e ver se estamos de acordo. Aguardamos ainda esse protocolo e não a legislação que saiu entretanto, que dá o poder câmaras de solicitar as zonas de caça para a sua inteira responsabilidade. Não foi isso que acordámos e achamos que isso não resolve o problema. Resolve-se também com o conhecimento técnico da Autoridade Florestal e também o ICNB tem de estar neste processo, aprovando planos de caça a médio prazo e não interferir depois anualmente.”
O Director Regional de Florestas do Norte assegura que já decorre um estudo, em parceria com a universidade de Aveiro, sobre a caça grossa na reserva da Lombada.
“Estamos há dois anos a implementar um estudo para a caça maior, particularmente o veado, com vista a um plano global de gestão, para gerir esta espécie com outro rigor que não havia. Mas mais, para podermos transmitir esta responsabilidade a outra entidade, temos de garantir um conjunto de questões e dar-lhe estabilidade. Não podemos andar anualmente a discutir quais as condições.”
Mas Rui Caseiro avisa que o Governo não pode atirar com todos os encargos desta reserva nacional para as costas da autarquia, um dos pontos que estará a emperrar o processo.
“O que é necessário é que as entidades não saiam do processo, antes pelo contrário, se juntem, e façam uma gestão em conjunto, alocando meios cada um. Não pode o Estado pensar que pelo facto de publicar legislação que permite às câmaras municipais poderem solicitar a gestão de uma zona de caça nacional em que depois o Estado fique de fora, para só solicitar e obrigar a entidade gestora, que passaria a ser a câmara, a sozinha” suportar os encargos.
Escrito por Brigantia