Ter, 20/07/2021 - 17:19
O caso já aconteceu há seis anos, mas só agora é conhecido o despacho de acusação, segundo o qual Maria Manuela Rosa foi atendida, em apenas dois meses, por cinco vezes no Centro de Saúde de Mirandela I e por uma vez no hospital da cidade, exibindo um quadro clínico progressivamente mais grave.
Na primeira consulta no Centro de Saúde, a 24 de agosto de 2015, a idosa queixou-se de "uma sensação de pressão/aperto", tendo sido assistida, segundo o MP, por Pedro Mendes, 53 anos, um dos três médicos acusados. O clínico pediu um eletrocardiograma.
Já a 7 de setembro, o mesmo médico solicitou, numa segunda consulta, um raio-X ao tórax para tentar perceber a origem da tosse da idosa. Receitou-lhe, em seguida, dois medicamentos. Dois dias depois, a idosa regressou à unidade de saúde com sintomas similares.
Um outro clínico, José Clemente, de 54 anos e também acusado, prescreveu-lhe então outros dois medicamentos. A 17 de setembro, Pedro Mendes voltou a contactar Maria Manuela Rosa. Um mês depois, o médico atendeu a mulher, pela quarta vez. A paciente apresentava então, além de tosse, dificuldades respiratórias.
Sem sentir melhorias no seu estado de saúde, Maria Manuela Rosa deslocou-se, a 26 de outubro, às urgências do Hospital de Mirandela, onde foi assistida pelo terceiro arguido, Marcial Fernandez, um médico espanhol de 64 anos. Diagnosticou à idosa uma bronquite aguda, medicou-a e deu-lhe alta três horas mais tarde. Mas a sua condição não melhorou.
Dois dias depois, Maria Manuela Rosa viajou, por isso, até ao Porto, para se encontrar com as filhas, que, "ao verificarem o débil estado de saúde da mãe", chamaram o INEM. A idosa foi então transferida para o Hospital de Santo António, onde os médicos concluíram, com base no seu histórico e em novos exames, que sofria de uma insuficiência cardíaca desde maio de 2015, que se agravara no mês anterior, associada a uma gripe. Morreu a 15 de dezembro de 2015, após um mês e meio internada.
Para o MP, os arguidos deveriam, dado o historial da paciente, ter pedido exames complementares ou encaminhado a idosa para outras unidades. Alega, por isso, que os três médicos "contribuíram" para o "agravamento" do estado de saúde de Maria Manuela, "ao ponto de ser irreversível a sua recuperação".
Diga-se que o crime de homicídio por negligência é punível, segundo o Código Penal, com pena de multa ou de até três anos de cadeia.
Nenhum dos três arguidos está, atualmente, a exercer funções em Mirandela. Pedro Mendes trabalha em Macedo de Cavaleiros, José Clemente em Bragança, e Marcial Fernandez em Vigo, Espanha.
Já em Abril deste ano, um outro caso no hospital mirandelense acabou com a absolvição de um médico também acusado de homicídio por negligência pelo facto de não se ter estabelecido, em julgamento, uma relação de causa e efeito entre a morte de uma paciente, de 69 anos, e um mau diagnóstico. Em causa estava também um problema cardíaco não detetado, numa situação ocorrida em 2015. A mulher morreu com um enfarte do miocárdio. Mesmo assim, o tribunal deu como provado que o médico não agiu segundo as boas práticas. Escrito por Terra Quente (CIR).