regras das ajudas aos agricultores vão ser alteradas

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Qui, 25/02/2010 - 10:09


Vão mudar as regras de atribuição de ajudas à produção agrícola. A partir de 2014, a nova Política Agrícola Comum quer definir novos critérios para o pagamento das ajudas. O alerta foi deixado por Capoulas Santos, eurodeputado socialista, num seminário em Bruxelas que a Brigantia esteve a acompanhar.  

Actualmente a atribuição dos subsídios tem por base o histórico de produção de cada agricultor.

Mas a União Europeia está a considerar este critério injusto e pondera fazer alterações na próxima reforma da PAC.

“Os critérios actuais baseiam-se no chamado critério histórico, isto é, os agricultores recebem o que recebiam entre 2000 e 2002 e só os que já recebiam nessa altura. Quem se tiver instalado em 2003 não recebe ajudas. É uma situação injusta, que se mantém até 2013, que foi o que estava decidido pela reforma da PAC, mas há um grande consenso para que este absurdo não possa continuar.”

Capoulas Santos adianta que a proposta dos socialistas passa por atribuir mais ajudas a quem pratica uma agricultura mais amiga do ambiente.

“Beneficiando mais por hectare os agricultores que pratiquem actividades mais amigas do ambiente, com menos pesticidas, menos contaminação de águas subterrâneas, mais respeito pelo bem-estar animal.”

O europedutado indica ainda as regiões com maiores dificuldades e o emprego como outros critérios a ter em conta.

“Por exemplo, uma região de montanha tem mais dificuldades que uma região plana não tem. O objectivo é discriminar os agricultores de regiões com mais dificuldades e os que são mais amigos do ambiente. Por outro lado, entendemos que o factor emprego deve ser beneficiado”.

Esta negociação vai agora iniciar-se e espera-se que esteja concluída em meados de 2012.

Declarações à margem de um seminário para jornalistas do Norte de Portugal e da Galiza promovido pelos gabinetes do Parlamento Europeu em Portugal e Espanha.

 Escrito por Brigantia