Ter, 23/06/2009 - 08:26
“A associação foi criada para resolver um problema que não existe, portanto é inócua, a não ser por razões de ordem politica” acusa o socialista.
O deputado, que foi o relator desta lei ao nível da comissão de ambiente e poder local, esclarece que o registo só é obrigatório para determinadas captações.
“A lei prevê que apenas as captações com meios de extracção superiores a 5 cavalos é que tenham de ser registadas” adianta. Por outro lado, “mesmo para aquelas explorações cuja extracção implica potencia maiores também não há aplicação de qualquer taxa” afirma.
Luís Vaz acrescenta que não é necessária uma deslocação à Direcção Regional de Agricultura e Pescas do Norte para efectuar esse registo.
“Diz-se que toda a gente tem de ir a Mirandela a fazer o registo, mas é falso” refere acrescentando que “há associações de agricultores, cooperativas e juntas de freguesia que o podem fazer”.
Carlos Fernandes, mentor do movimento associativo, não fica descansado e quer saber se os agricultores que já pagaram o registo serão reembolsados.
“Diz que o registo e a legalização é gratuita, muito bem” afirma. “Mas têm de se explicar às pessoas como é se vai obter gratuitamente as cartas militares e os projectos dos poços” acrescenta. Por outro lado, Carlos Fernandes diz que “há pessoas que já pagaram e agora o que é que lhes vai acontecer?” questiona. “Essas pessoas o mínimo que esperam é que lhes seja devolvido o dinheiro”.
Quem não fizer o registo dos poços poderá sujeitar-se a uma multa, cujos valores também já foram alterados.
As coimas podiam ir até aos 25 mil euros, mas o Governo reduziu os valores para os dois mil euros, no máximo.
Escrito por Brigantia
