Qui, 27/01/2011 - 11:06
Recordo que o registo deixou de ser obrigatório para quem usava motores de extracção com potência inferior a cinco cavalos. Os restantes eram obrigados a fazê-lo.
É o caso de Nuno Martins, fruticultor de Carrazeda de Ansiães que recentemente construiu mais uma barragem para dar de beber aos seus pomares:
“Foi feito o levantamento topográfico, o projecto de execução e depois o registo e respectivo pagamento. Sim, é caro. O levantamento é o mais barato. O projecto é mais caro. Com terreno, uma barragem destas custa 30 a 35 mil euros. Custa a amortizar mas o problema é que não se produz sem água.”
Dai a necessidade de ter tudo em ordem, como é o caso do registo obrigatório feito na Administração da Região Hidrográfica do Norte.
No entanto, Nuno Martins receia que possa vir por aí mais uma taxa pela exploração de recursos hídricos:
“Tanto trabalho será para cobrar alguma taxa, para calcular a água quer gastamos. Não concordo porque os terrenos são nossos e fomos nós que gastámos dinheiro para a infra-estrutura.”
Este fruticultor de Carrazeda de Ansiães admite ainda que o ideal para a produção de maçã neste concelho seria a existência de uma rede de regadio pública:
“Toda a gente gastou muito dinheiro, ninguém está servido completamente porque precisamos de muita água. Uma barragem comunitária e nós pagarmos o que gastássemos era ideal e estaríamos mais bem servidos”, sublinha este produtor.
Ainda sobre o registo de poços, barragens, furos e afins, os proprietários que não o fizeram incorrem numa multa que atingirá os dois milhões e meio de euros no caso de pessoas colectivas ou 25 mil euros se for individual.
Umas das formas de identificar os esquecidos será através das respostas de quem pretenda registar um poço, já que no formulário lhe é perguntado se existem outros a menos de 100 metros de distância do que pretende licenciar.
Escrito por CIR