Ter, 10/03/2009 - 08:52
Em Diário da República do passado dia 6 de Março foi publicado o despacho do Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, que declara de “utilidade pública” aquelas 516 parcelas, atribuindo, tal como a EDP havia solicitado, “carácter urgente” à sua expropriação, com vista à implementação do Aproveitamento Hidroeléctrico do Baixo Sabor. Uma situação que não deveria ter ocorrido, segundo o dirigente do Núcleo da Quercus de Vila Real.“Estava a decorrer um processo de negociação com muitos agricultores que foram chamadas a entregar a sua documentação à entidade que estava a proceder às negociações para as expropriações e de repente ficaram sem os terrenos sem que o processo fosse terminado” refere João Branco acrescentando que “os terrenos já passaram para a EDP”. E sendo assim, João Branco diz que a EDP se colocou numa posição de vantagem sobre os agricultores com quem não chegou a acordo. “A EDP propõe um valor de compra e se o agricultor não aceitar o valor da indemnização terá de ser ele a recorrer a um tribunal para discutir o valor” afirma o dirigente ambientalista para quem esta situação “é injusta” porque os agricultores “julgavam que iam receber um determinado valor e em alguns casos os terrenos foram-lhes retirados sem receber qualquer valor”acrescenta João Branco. Em resposta, fonte oficial da EDP esclareceu que as negociações com os proprietários dos terrenos foram bem sucedidas em “95%” dos casos e que apenas requereu a Declaração de Utilidade Pública para acautelar as situações de “eventuais faltas de acordo, existência de menores, proprietários com residência desconhecida, entre outras”.
De resto, mantém ainda a sua “posição de diálogo” com os proprietários com os quais não foi ainda possível estabelecer um acordo.
Escrito por CIR