Qua, 29/06/2011 - 11:05
Fátima Renovato, a autora da moção, lamenta a decisão da assembleia pois considera que poderia trazer mais gente à zona histórica da cidade e ajudar os empresários.
“Ajudava, era um incentivo ao trabalho deles, que muitas vezes se sentem desmotivados. É tudo em função das mesas e as pessoas retêm-se, porque não há movimento e as pessoas não têm a capacidade financeira que tinham há anos”, defende.
A moção acabou chumbada, sobretudo com os votos da maioria PSD. Nuno Reis foi um dos mais críticos desta proposta.
“O primeiro motivo é um argumento de ordem formal, a moção era ambígua e estava mal redigida. Em segundo lugar, pretendia uma redução da receita prevista sem quantificar o impacto que essa medida ia assumir no exercício financeiro deste ano. E havendo um impacto na receita, manda o bom senso que se diga em que rubricas de despesa também se pretende fazer o corte para compensar. Ora, a deputada do PS não foi capaz de esclarecer qual o impacto financeira da medida que propunha e qual a redução de despesa que a acompanharia. E seria sempre uma recomendação, porque a Assembleia já não tem capacidade de aprovar medidas, para este ano, que prevejam um aumento de receita e a quebra de despesa.”
No entanto, o deputado do PSD acredita que haverá dentro em breve uma redução do custos dos serviços e, por isso, também uma redução das taxas pagas actualmente pelos empresários que, para já, se vão dividindo nas opiniões.
“Traz os seus encargos apesar de ser compensatório e de as taxas não serem exorbitantes. Mas se calhar daria para criar um emprego durante os três meses de Verão”, diz Sérgio Gonçalves. Para Alda Parreira, a esplanada “atrai movimento e pessoas para a rua”. Mas sugere que, em vez de serem ocupados os passeios, sugere à autarquia que sejam “alugados” aos empresários “dois lugares de estacionamento”, porque as pessoas “ficam revoltadas com os cafés por se ocuparem os passeios”. Por sua vez, Magno Gonçalves sublinha que não tem esplanada “devido ao valor das taxas, porque não compensa”.
Quem ficou satisfeito com o chumbo da proposta de isenção de taxas das esplanadas foi o presidente da câmara, Jorge Nunes.
Para o autarca havia o perigo de se criar um efeito bola de neve.
“O município precisa da receita para fazer face a exigências de funcionamento, limpeza, de segurança, saneamento básico, jardins, não podemos descurar as nossas obrigações. Mas se isentasse as esplanadas, porque não outras actividades? Não se pode fazer um exercício fácil de demagogia porque tem sido esse tipo de exercícios que têm levado o país à banca rota”, sublinha.
Quanto às esplanadas que vão ocupando indevidamente a via pública, Jorge Nunes explica que a fiscalização da autarquia tem actuado.
Escrito por Brigantia
Foto: http://vmribeiro.net
