Qui, 25/09/2008 - 07:53
Francisco Figueiredo, dirigente do sindicato revela alguns dos casos detectados no distrito. “A maioria das empresas aqui em Bragança paga o salário mínimo nacional e não paga os 504 euros da tabela salarial que estão obrigados a pagar”, conta o dirigente. “Vimos também a questão de horários de 10 a 12 horas e de darem apenas um dia de folga”, assinala Francisco Figueiredo referindo que “apenas em dois hotéis verificámos que estavam a dar dois dias de folga, nos restantes restaurantes e cafés não houve um único que desse dois dias de folga”. No que diz respeito à clandestinidade o dirigente do sindicato sublinha que “um café tinha trabalhadores clandestinos”, adiantando que “infelizmente em quase todos havia um ou dois trabalhadores clandestinos”. Francisco Figueiredo alerta para a situação porque “as empresas não fazem descontos para a segurança social, e esta é uma situação de grande fragilidade, é tipo trabalho escravo em que as pessoas estão a trabalhar sem estarem legalizadas”.
Francisco Figueiredo acusa a Autoridade para as Condições de Trabalho de falta de actuação e até dá como exemplo positivo o desempenho da ASAE. “Fizemos denúncia junto da Autoridade para as Condições de Trabalho e infelizmente funciona muito mal, não se comporta como uma verdadeira autoridade no trabalho, não levanta autos, não aplica coimas e nós temos vindo a criticar esse tipo de actuação”, considera o dirigente do sindicato que compara a Autoridade para as Condições de Trabalho com a ASAE. “Se compararmos com a ASAE, que não critico por fecharem os estabelecimentos que têm que estar a funcionar de forma aceitável, não vejo a sociedade a levantar-se contra a falta de actuação da Autoridade para as Condições de Trabalho, vemos mais a levantar-se contra a actuação da ASAE”.
O levantamento foi feito a 320 empresas que empregam 3936 profissionais da região norte, sendo que 33% dos trabalhadores da restauração e bebidas encontram-se em situação de clandestinidade.