Ter, 25/10/2011 - 15:56
O assunto vem hoje destacado no Jornal de Notícias.O docente, de 52 anos, professor de Educação Musical, natural de Paredes mas a residir em Mirandela, foi acusado pelo Ministério Público (MP) de Alijó de cinco crimes de abuso sexual de criança e um de maus-tratos.
Segundo a acusação, a que o JN teve acesso, o professor, contratado em 2008 pela Câmara de Alijó, no âmbito de actividades de enriquecimento curricular, e colocado na Escola EB1 de Pegarinhos, terá abusado de cinco alunas da mesma turma.
O MP, que acompanhou no essencial as conclusões dos inspectores da Polícia Judiciária do Porto, concluiu que, em no ano lectivo 2008/9, o docente dirigiu-se a uma das alunas, com 10 anos de idade, e começou aos “beijos e abraços, contra a sua vontade”. Noutra ocasião, sobre a mesma menina, “quando esta vestia um macacão”, terá metido as mãos no seu interior e tocado nas “zonas da vagina e dos seios”, diz o MP.
Noutra data, mas “no decurso dessas mesmas aulas”, o docente ter-se-á aproximado de outra menor, também com 10 anos, “deitou-a numa cadeira e beijou-a na face, contra a sua vontade”.
A acusação acrescenta que o arguido terá abordado outra das alunas, esta com 9 anos, e “deu-lhe beijos e abraços”.
E não se terá ficado por aí. Refere o MP que, “outras vezes, metia-lhe as mãos pela camisa e tocava-lhe os seios”.
Uma das alunas acusou também o professor de lhe ter dado um pontapé e de a ter tocado e beijado.
Sobre a quarta das alegadas vítimas, de 10 anos, o professor é acusado de agressão. Numa aula pediu a outra aluna que se sentasse e “como a menor demorou a cumprir a ordem”, aproximou-se dela e “desferiu-lhe um pontapé, atingindo-a na perna esquerda, junto à virilha”, facto que, segundo relatório médico, lhe terá provocado lesões que a impediram de ir à escola durante cinco dias.
Sempre segundo o MP, a mesma menina terá também sido beijada e tocada nos seios pelo professor, que repetiria este comportamento com a quinta das vítimas, também de 9 anos.
Por seu lado, o acusado nega tudo.
O seu advogado fala até em “confrangedora inconsistência da matéria indiciária”. E salienta que com 52 anos e quase 20 de carreira, o professor “jamais recebeu dos seus alunos, pais destes, colegas e superiores, quaisquer referências que não fossem elogiosas do seu desempenho profissional e da sua pessoa”.
Critica ainda a investigação, considerando-a “elemento sem préstimo probatório e prenhe de uma voracidade, de um alarmismo e de uma histeria inconcebíveis”.
O julgamento ainda não tem data marcada.
O professor foi denunciado por familiares das meninas em meados de 2009 e detido pela PJ do Porto a 22 de Junho desse ano.
Pelo tribunal de Alijó foi proibido de contactar com as crianças da EB 1 de Pegarinhos, da Escola de S. Mamede de Ribatua e da ORFF (uma orquestra da região), instituições onde também ensinava.
Ficou obrigado a apresentações semanais na PSP de Mirandela. Medidas que foram suavizadas em Março e reduzidas ao termo de identidade e residência.Logo que a autarquia soube do caso foi-lhe instaurado processo disciplinar. Meses depois, em carta à PJ do Porto, o vereador da Educação comunicou que o processo foi arquivado “por não terem sido recolhidos indícios suficientes das circunstâncias em que ocorreram os factos” e por falta de “competência para requerer diligências atribuídas às autoridades judiciárias”. Apesar disso, a autarquia não lhe renovou o contrato.
O Ministério da Educação, embora ao corrente do processo, deixou o professor continuar a leccionar. A explicação oficial foi a de que a Comissão de Protecção de Crianças e Jovens de Alijó não apurou “factos que comprovassem a denúncia”.
Sobre este alegado caso de pedofilia, o JN de hoje acrescenta que o docente foi colocado em 2010 no Agrupamento de Escolas de Carrazeda de Ansiães cujo director, segundo o Ministério da Educação, foi avisado e terá, “discretamente, accionado mecanismos de controlo na sala de aula”, concluindo não terem existido “comportamentos menos próprios”.
O Ministério acrescenta que a Câmara de Carrazeda foi avisada, tendo seguido de perto o dia-a-dia do professor, “não tendo detectado qualquer anomalia”.
Sempre segundo o Ministério da Educação, o suspeito trabalhou vários anos em escolas de Alfândega da Fé e contra ele “nunca houve qualquer participação”.
No final, a tutela acrescenta que a situação continua a ser acompanhada de forma “vigilante mas discreta”, com o intuito de “acautelar a segurança das crianças, o bom nome e imagem de todos os envolvidos”.
O professor continua a dar aulas na região de Trás-os-Montes.
Escrito por CIR
