Pedidos de licenças de construção em Bragança caíram para quase metade em quatro anos

Segundo dados da autarquia, entre 2007 e o final de 2010 foram tratados cerca de 1900 processos de pedidos de licenciamento, o que corresponde a uma quebra de 32 por cento.

 Mas é na receita que a autarquia mais perdeu, com o decréscimo a chegar quase aos 45 por cento.

Jorge Nunes, o presidente da câmara, desvaloriza estes dados pois considera que se devem à crise que afecta todo o país.

“Desde logo porque os jovens que precisam de habitação não têm acesso ao crédito e as empresas têm um limite muito forte no acesso a financiamentos, também em condições mais difíceis. Significa que essa redução de actividade ocorre em Bragança como no resto do país. Ainda assim há iniciativas privadas que vão decorrendo, com reabilitação de edifícios na zona histórica e construção de novos edifícios. Por isso, na cidade ainda há alguma actividade”, defende Jorge Nunes.

 No entanto, nas zonas rurais do concelho de Bragança a construção tem estado em alta.

“Na área rural tem havido um número significativo de licenças levantadas, não tanto para construção nova mas para reabilitação do património existente. O que reflecte um atitude inteligente das pessoas que é a aplicação de alguma da sua economia na valorização do património que têm, não o deixando degradar, em detrimento da construção de novo património. É um sinal de boa aplicação dos cidadãos”, diz ainda o presidente da Câmara de Bragança.

Jorge Nunes explica ainda que as recuperações nas zonas rurais e no centro histórico estão praticamente isentas de taxa, o que explica o decréscimo de receitas.

 Entre os construtores civis de Bragança, a crise já não é notícia.

Eduardo Malhão, por exemplo, mudou as agulhas para as obras públicas.

Mas apesar de confirmar que nas áreas rurais tem havido cada vez mais trabalhos, pede algumas medidas de desburocratização ao Governo.

“Tem que haver um reajustamento do sector e uma segmentação e uma procura ao nível do mercado de reabilitação, mas para isso devia existir um plano especial com políticas públicas que estimulem esse mercado. Sem isso não é fácil porque a reabilitação é u sector muito complexo ao nível do licenciamento e das dificuldades físicas das próprias zonas históricas”, explica.

A reabilitação de casas nas áreas rurais a surgir como alternativa à escassez de encomendas de nova construção nas cidades.

Mas para além da recuperação da casa dos antepassados nas aldeias do concelho de Bragança, cada vez mais surgem novos projectos de turismo rural, que representam uma lufada de ar fresco para os empresários de construção civil.

Eduardo Malhão diz mesmo que a procura tem esgotado os financiamentos disponíveis em programas comparticipados pela União Europeia.

 “Por exemplo, tenho conhecimento que no âmbito do PRODER existem 200 projectos de recuperação de casas no espaço rural para efeitos de turismo mas não há políticas públicas que dêem resposta a essa procura. Existem apenas 500 mil euros que dão para cerca de dez por cento dos projectos candidatados”, sublinha Eduardo Malhão.

O financiamento a surgir como um dos grandes entraves ao aparecimento de novos projectos.

Escrito por Brigantia