Orçamento de 37 milhões aprovado em Bragança

“Temos a área das acessibilidades, do saneamento básico, requalificação urbana e a parte de habitação social como áreas mais relevantes”, explicou, apontando um projecto de eficiência energética no bairro da Mãe d’Água como exemplo, com 450 mil euros. “Temos repavimentações no bairro da Misericórdia, do Campo Redondo, na Avenida Sá Carneiro. Temos dotação para o Parque de Ciência e Tecnologia, incubadora de empresas e o centro de inovação, que durante o próximo ano deve iniciar-se. Infra-estruturação de solos industriais, saneamentos básicos e repavimentação de estradas na área rural.”

Os 37 milhões e 600 mil euros de receita previstos representam uma diminuição de 6,9 por cento relativamente a 2010.

Uma diferença que o presidente da câmara de Bragança explica com a redução de transferências do Estado e do agravamento do custo de vida.

O orçamento prevê ainda um aumento de 2,79 por cento da despesa corrente que a autarquia justifica com o encurtamento de prazos de pagamento. Para além disso haverá ainda uma redução de 18,8 por cento no investimento.

 Já a dívida global reduziu um milhão de euros, dos 15,2 milhões registados em 2009 para os 14,2 de 2010.Nesta assembleia foi ainda aprovado um empréstimo de 675 mil euros para financiar a construção da ciclovia da Mãe d’água, a segunda fase do circuito de manutenção de Santa Apolónia e a segunda fase do Forno Comunitário.

O orçamento foi aprovado, com 48 votos a favor, 21 contra e 15 abstenções, quase todas do grupo parlamentar do PSD, o mesmo partido que suporta o Executivo.

 Ou seja, o documento mereceu a reprovação da generalidade da oposição.Bruno Veloso, do PS, justifica o chumbo com duas razões.

“Em primeiro lugar porque o volume da despesa corrente na receita é cada vez maior, com cerca de 80 por cento. Isso é fruto dos 13 anos da câmara, que criou monstruosidade e grande despesa e em nada contribuiu para o crescimento da economia. Para além disso, a câmara mais uma vez não cumpriu a recomendação da Assembleia Municipal da elaboração de um orçamento participativo nem disse porquê.”

 O PS queixa-se ainda de falta de informações sobre o Orçamento. Por sua vez, João Lourenço, do Movimento Independente Sempre Presente, foi outro dos descontentes.

“Basicamente é uma repetição daquilo que já assistimos. É uma lista de dívidas de obras lançadas durante a campanha eleitoral. Assistimos também à continuidade deste Executivo na opção de obras de grande dimensão que não vemos como motor de desenvolvimento.”

 José Brinquete, da CDU, aponta um mau conteúdo para justificar o voto contra ao orçamento e Plano de Investimentos para 2011.

“Consideramos que não tem uma estratégia, que diga para onde queremos ir. Depois, tem um conjunto de anúncio de obras que já anuncia há muito tempo. Perguntámos onde estavam os projectos e quanto custavam e o presidente não respondeu, porque não existem. É um PSD em fim-de-ciclo”, sublinhou.

 A CDU pedia ainda mais investimento nas associações do concelho e na juventude.Já Claúdia Guedes de Almeida, do PP, aponta a falta de estratégia como principal razão para o voto contra.

“Para além disso, é despesista e sem qualquer mais-valia para o interesse público municipal. Mas acima de tudo pela ausência de estratégia coerente e sustentada para o município.”

Por sua vez, Luís Vale, do Bloco de Esquerda, lembra que em Fevereiro tinha sido aprovada uma moção que recomendava um orçamento participativo.

“Este orçamento nada tem de participativo e por isso votaríamos contra. Mas nada de novo acrescenta. Procura mostrar só o lado positivo e esconde os problemas do concelho.”

Esta foi uma das mais polémicas assembleias dos últimos anos e que durou até depois das oito da noite da última sexta-feira.

Durante a votação do Orçamento, alguns deputados estavam fora da sala e, por isso, o PS pediu uma recontagem, que não foi aceite pela Mesa, até porque os votos favoráveis foram contados por exclusão de partes.

 Apesar das mais de oito horas de discussão, dois pontos ficaram por discutir: o concurso para a aquisição de combustível para as viaturas da câmara e o concurso para chefe da divisão de educação e desporto.

A discussão continua em Fevereiro do próximo ano.

Escrito por Brigantia