Obstetra de Mirandela já foi constituída arguida

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Qua, 30/09/2009 - 10:25


Está confirmado. A médica obstetra envolvida no caso do parto de uma criança que nasceu com paralisia cerebral, em Mirandela, em Fevereiro de 2003, vai mesmo a julgamento pelo crime de recusa de médico.Ontem, o juiz de instrução do tribunal judicial de Mirandela constituiu a médica como arguida, dando conformidade ao acórdão proferido pelo Tribunal da Relação do Porto, em Junho passado, depois de ter considerado procedente o recurso apresentado pelos pais da criança na sequência da decisão do tribunal de Mirandela, em Outubro de 2008, de não pronunciar a médica em causa.  

Os pais da criança, Isabel Bragada e Mário Damasceno, consideram que esta é a primeira alegria nos últimos seis anos.“Para nós foi uma vitória muito grande porque todos este anos temos vindo a lutar para que seja feita justiça” refere Isabel Bragada, acrescentado que “o juiz de instrução disse que continuaria com a mesma decisão mas por obrigação do Tribunal da Relação teve de pronunciar a médica”. Isabel Bragada espera que a médica seja punida e que o tribunal lhe dê razão no pedido de indemnização para proporcionar melhor qualidade de vida ao Gonçalo. “Espero que ela seja condenada porque é culpada pelo estado do nosso filho e queremos ainda uma indemnização para podermos dar ao Gonçalo tudo a que tem direito e o que está inerente às necessidades dele, que são muitas” salienta. A reacção dos pais da criança que nasceu com paralisia cerebral, após ter sido constituída arguida a médica obstetra acusada do crime de recusa de médico. Olímpia do Carmo não quis prestar declarações à comunicação social. Recorde-se que os pais da criança já viram ser arquivada, pelo Ministério Público, em 2007, uma queixa-crime contra a obstetra, mas voltaram a ter esperança após a Inspecção-Geral das Actividades em Saúde ter decidido suspender, por noventa dias, a médica em causa. Perante estes novos dados, em Outubro de 2007, os pais decidiram constituir-se como assistentes no processo e requereram a abertura da instrução.  

Um ano depois, o juiz de instrução criminal do Tribunal de Mirandela decidiu não pronunciar e desta forma confirmar o arquivamento do processo já decidido pelo MP. Há três meses, o tribunal da relação do Porto considerou procedente o recurso apresentado e agora o juiz de instrução do tribunal de Mirandela confirmou a pronúncia da médica, faltando ainda marcar a data do início do julgamento.

Escrito por CIR