Qui, 06/05/2010 - 10:53
Uma pena que o ministério Público diz ser atenuada tendo em conta a postura do arguido, acusado de dois crimes.
Por considerar que todos os factos da acusação ficaram provados, o procurador do ministério Público pediu a condenação do arguido com 13 anos de prisão efectiva pelo crime de homicídio simples e ainda dois anos de prisão efectiva pelo uso e posse de arma ilegal. Uma pena pesada, mas que o procurador diz atenuada pela idade avançada do arguido, 75 anos, pelo facto de ter confessado e de se ter entregado às autoridades.
Durante a última audiência, o advogado de defesa, Abrantes Pereira, depois de ouvidas 11 testemunhas, apresentou um requerimento para uma inspecção ao local, num dia à noite, entre as 22h30 e as 23h, para apuramento da verdade material. O Ministério Público não se opôs, apesar de considerar que os depoimentos das testemunhas eram suficientes para uma decisão do tribunal.
Após deliberação do colectivo, o tribunal entendeu não ser necessária a ida ao local para esclarecimento da situação, por haver “abundante documentação, nomeadamente fotografias” e pelo facto de quer arguido, quer testemunhas, terem relatado de forma pormenorizada o local.
Em relação a este requerimento, o advogado de defesa recorreu para o Tribunal da Relação do Porto.
Um julgamento que conta com a participação de um júri, composto por sete cidadãos. Situação pouco comum no Nordeste Transmontano. Em Macedo de Cavaleiros é a terceira vez que acontece, a última tinha sido em 1985. O próprio procurador do ministério Público referiu que em 30 anos de carreira é a primeira vez que está perante um julgamento com júri.
A leitura da sentença está marcada para o dia 4 de Junho.
Escrito por CIR