Mediação mais barata e mais rápida que tribunais

Em Bragança funciona desde o final do ano passado e divide-se em duas vertentes “No distrito de Bragança tempos o sistema de mediação familiar e o sistema de mediação laboral. Por exemplo, questões relacionadas com divórcio, partilha de bens ou regulação parental. Já na mediação laboral estamos a falar de conflitos que surgem no âmbito de um contrato individual de trabalho. Por exemplo, determinar a natureza jurídica do contrato, questões relacionadas com a cessação do contrato, com processos disciplinares, com férias, feriados e faltas ou remuneração”, explica Sónia Reis, directora adjunta do GRAL. A mesma responsável defende que o sistema de mediação traz várias vantagens aos cidadãos. “Desde logo, a rapidez. Em cerca de dois a três meses estará concluído. Também o facto de ser sigiloso e o custo reduzido. No máximo cada uma das partes pagará 50 euros”, sublinha. A falta de informação é uma das lacunas apontadas para a fraca adesão a este sistema desde que chegou a Bragança. Por isso, ontem realizou-se uma sessão de esclarecimento, mas também ela pouco concorrida. O oficial de justiça Manuel Neves foi um dos 19 presentes e mostra-se convencido. “O mais relevante foi a facilidade com que as pessoas podem aderir a esta iniciativa e a rapidez e economia de um processo”, diz o oficial de justiça, até porque “em vez de entupirem os tribunais com inúmeros processos, que muitas vezes não andam” os cidadãos têm “aqui um meio muito mais fácil”.  Para além da mediação familiar e laboral, existem ainda os Julgados de Paz, para resolver questões como problemas de condomínios, marcos de terras, passagens de água ou usucapião. Mas Rui Caseiro, vice-presidente da câmara de Bragança, revela que um estudo recente deixou o concelho fora das prioridades na criação de Julgados de Paz.  “Pelo próprio ministério foi feito um estudo, que diz que Bragança integra um conjunto de municípios em que os julgados de paz são menos necessários. No entanto, pode vir a ser necessário mas deve ser equacionado em conjunto com o ministério da Justiça, com o seu acordo e financiamento”, explica. Em todo o distrito funcionam, para já, dois sistemas públicos de mediação de conflitos, uma alternativa mais rápida e barata aos tribunais.  Escrito por Brigantia