Já avançaram as obras nos acessos ao Centro Escolar de Santa Maria

As obras também foram adjudicadas, como sublinha o presidente da câmara, Jorge Nunes.

 “Assistiu-se à assinatura do auto de posse administrativa, na sequência da declaração de utilidade pública, e à assinatura do auto de consignação de trabalhos da empreitada relativa à execução de infra-estruturas de saneamento básico, iluminação pública e pavimentações, de modo a assegurar a finalização dos trabalhos no prazo máximo de mês e meio.”

Jorge Nunes revela que a obra tinha sido inicialmente programada para demorar cerca de um ano mas com o início do ano lectivo aí à porta, o prazo foi encurtado para mês e meio.

“Deram início os trabalhos previstos executar por administração directa da câmara municipal, nomeadamente o movimento de terras. Quer dizer que o trabalho que tínhamos previsto fazer num prazo de um ano temos de fazer agora em menos de mês e meio, para o centro escolar abra no início do ano lectivo tal como previsto.”

O presidente da câmara de Bragança garante que também o centro escolar da Sé estará pronto no início do ano lectivo.

 “Foi dirigido já convite escrito à senhora ministra [da Educação] com indicação de um intervalo de datas para proceder à inauguração dos centros escolares no início do ano lectivo. Quando? Isso não é relevante mas sim que a abertura dos centros ocorra no início do ano lectivo.”

 Ontem, as máquinas começaram já a mover as terras junto ao novo pólo de Santa Maria.

Manuel Campo, representante da proprietária que tentou travar a obra, revelou à Brigantia, apesar de não gravar declarações, que desta vez optou por não contestar a decisão da autarquia e que aguarda agora o pagamento de uma indemnização.

 Esta posse administrativa deixou pouco satisfeita Cláudia Guedes de Almeida, deputada do CDS/PP na Assembleia Municipal, e que tinha já entregado uma participação no Ministério Público para impugnar a decisão da autarquia.

 “Vejo com bastante desagrado e isto revela que há um desfasamento entre a Justiça e a prática de actos administrativos. Significa que poderemos estar a ter no terreno uma operação ilegal, que poderá vir a ser declarada nula e isso acarretará o pagamento de uma indemnização ao particular”, sublinha.

 A deputada municipal deixa ainda duras críticas à actuação do Ministério Público.

 “Aqui o papel que está a falhar é o do MP que não andou para a frente quer com essa participação quer com a do Plano Director Municipal de Bragança. Mas ainda hoje vou perguntar ao MP quais os passos que já deu no âmbito das duas participações”, garantiu.

A obra deve estar concluída no início do mês de Setembro.

Escrito por Brigantia