Imbróglio na Assembleia Municipal de Alfândega da Fé

Nuno Abreu Miranda foi o candidato do PS que ganhou nas urnas, mas acabou derrotado na primeira reunião da Assembleia porque o PSD tinha maioria devido aos votos dos presidentes das 20 juntas de Freguesia.

“Não há contrasenso. Decorre da lei que a mesa da Assembleia é eleita na reunião que eu dirigi. A eleição decorreu democraticamente, não houve nenhuma fraude. Mas a lista que venceu as eleições do passado dia 11 de Outubro para a Assembleia Municipal foi derrotada no que toca à Assembleia Municipal. “Deitaram-se fora” 300 votos que tínhamos obtido a mais do que os outros.”

Dos 41 elementos da Assembleia Municipal de Alfândega, 20 são presidentes de Junta e 21 deputados eleitos directamente. O PSD detém uma maioria de 22 contra 19 do PS mas, na eleição que decorreu no sábado, no decorrer da reunião que serviu para empossar o novo Executivo, a lista do PSD ganhou com 21 votos contra 20 do PS.

Assim, Júlio Cancela, derrotado nas urnas por 300 votos, vai cumprir mais um mandato de quatro anos.

“É a lei. Têm que alterar a lei. Não tenho nada a ver com isso. Quem não está contente…”, referiu. Júlio Cancela garante que vai ser “cooperante”, “porque o que está em causa é o concelho de Alfândega da Fé” e “isento”.

Quem não se conforma com a lei é Nuno Abreu Miranda, que presidiu apenas à primeira Assembleia Municipal. O advogado pede mesmo a alteração da lei para o futuro.

“Porque os senhores presidentes de junta, que acabaram por fazer esquecer 300 votos, estão nesta assembleia por inerência, não foram eleitos para a Assembleia Municipal. O busílis da questão é que estão por inerência mas têm direito de voto para escolher a mesa. No meu entendimento como jurista, não deveriam ter, porque o povo já os escolheu para as assembleias de freguesia.”

Os trabalhos decorreram normalmente, apesar da enchente que se verificou na Biblioteca municipal, o palco da cerimónia.

Essa situação motivou mesmo uma troca de acusações entre as duas forças políticas.

O PSD, que marcou a assembleia e recusou que fosse realizada na Casa da Cultura, um espaço maior, alega que estes actos sempre decorreram na biblioteca e que a enchente de população foi propositadamente criada pelo PS.

Nuno Abreu Maia recusa essa acusação.

“O PS não chamou ninguém para criar confusão nem é um partido de arruaceiros, ao contrário de outros que já tiveram nas suas hostes muitos arruaceiros e que rasgaram cartazes noutros tempos”, ripostou, terminando dizendo que esta situação “é de lamentar e só demonstra a pequenez do presidente da Assembleia”.

A enchente obrigou mesmo à transmissão de tomada de posse numa sala paralela por videoconferência mas não impediu que dezenas de pessoas tivessem ficado à porta a protestar contra a atitude do PSD.

Escrito por Brigantia