Qui, 14/02/2008 - 14:46
Olímpia do Carmo terminou o período de suspensão no passado domingo, mas só esta quarta feira entrou ao serviço, pelo facto de ter estado dois dias de férias. Recorde-se que a IGAS alega ter havido “algum desleixo e incúria” da obstetra, por se ter ausentado do hospital durante o parto do Gonçalo, em Fevereiro de 2003, na maternidade de Mirandela, quando estava em regime de presença física, e só ter comparecido, quando foi solicitada telefonicamente, após um período arrastado de parto e já perante a incapacidade do pessoal de enfermagem em proceder à extracção do feto. Entretanto, ainda não foi decidido se o caso vai a julgamento, porque o juiz do tribunal de Mirandela terá ainda de deliberar se pronuncia a médica como arguida, no seguimento da abertura da instrução do processo, em Outubro do ano passado, relativo à queixa-crime apresentada, pelos pais da criança contra aquela profissional de saúde. O caso tinha sido arquivado pelo Ministério Público, em Agosto de 2007, por chegar à conclusão que os indícios apurados não permitiam acusar ninguém. Os pais não se conformaram com a decisão, por considerarem que existe matéria criminal, pelo que decidiram constituírem-se como assistentes no processo e requereram a abertura da instrução. Nesse sentido, o juiz de instrução criminal já ouviu o testemunho de Paulo Moura, em representação do Instituto de Medicina Legal, que também elaborou um parecer a pedido do Ministério Público na fase de inquérito e ainda Pinto da Costa, antigo presidente do Instituto de Medicina Legal, que também emitiu um parecer sobre este caso. Finalizada a produção da prova, segue-se o debate instrutório com as partes envolvidas, sendo mais tarde proferida a decisão que pode resultar na pronúncia da médica como arguida e consequente marcação de julgamento, ou então não pronunciar e desta forma confirmar o arquivamento do processo já decidido pelo Ministério Público. O Gonçalo completou cinco anos, na passada segunda feira, tem paralisia cerebral e uma epilepsia descompensada que necessitam de cuidados permanentes, implicando a deslocação ao núcleo de Vila Real da Associação Portuguesa de Paralisia Cerebral, duas vezes por semana, para terapia ocupacional, fisioterapia e intervenção precoce.
Como os pais trabalham, foi necessário contratar uma ama para cuidar da criança, sem qualquer apoio da Segurança Social, dado que o Gonçalo necessita diariamente de ser alimentado por uma sonda, de medicação, e anabolizações constantes.