Qua, 31/03/2010 - 11:36
São afectados profissionais de várias classes, desde enfermeiros, auxiliares, maqueiros, técnicos de análises clínicas e técnicos de RX, das três unidades hospitalares.
Uma situação que se deve ao facto de os funcionários estarem abrangidos por diferentes regimes de trabalho: função pública e contrato individual de trabalho.
Regimes que determinam direitos diferentes nomeadamente em relação ao pagamento dos suplementos.
Só que ate há pouco tempo o trabalho nocturno e aos fins-de-semana era pago de mesma forma.
“Corrigimos o erro recentemente”, garante José Teixeira, director dos Recursos Humanos do Centro Hospitalar do Nordeste. Mas “55 por cento das pessoas sempre estiveram no regime do código de trabalho”, mas admite que “41 enfermeiros passaram a receber conforme a função pública” e que agora passaram a receber “conforme o regime que se lhes aplica, que é o código de trabalho”.
Só que esta situação levou a uma redução no pagamento dos suplementos a vários profissionais.
Só no caso dos enfermeiros são 41.
Telmo Afonso, dirigente do Sindicato dos Enfermeiros, diz que esta situação não se pode aplicar a esta classe profissional.
“A carreira de enfermagem é salvaguardada nessa lei. Tem carreira própria e um regime especial remuneratório, que não está a ser salvaguardado”, explica. “Os enfermeiros têm compromissos mensais a contar com esse dinheiro e quando há um corte destes claro que tem implicações”, garante.
Os enfermeiros queixam-se de que não foram avisados desta alteração.
Os recursos humanos admitem que o processo não foi bem encaminhado.
“Se calhar, do ponto de vista formal não correu bem o processo de informação”, diz José Teixeira, que acredita que “todos” têm conhecimento da informação. “Houve várias reclamações escritas em Bragança e os sete de Mirandela falaram pessoalmente comigo. Mas o processo está ainda em averiguações e ainda não respondi”, explica.
José Teixeira acrescenta que os casos estão a ser analisados para avaliar uma eventual beneficiação no pagamento dos suplementos.
Uma decisão que terá de passar pelo conselho de administração.
“Precisamos de fazer uma cuidada análise do ponto de vista jurídico para dar uma resposta. Qualquer questão mais favorável que o código de trabalho, a ser adoptada, será por decisão do conselho de administração”, sublinha.
O pagamento dos suplementos a ser contestado por alguns trabalhadores do Centro Hospitalar do Nordeste.
Escrito por Brigantia
