Qui, 14/01/2021 - 09:04
A dissolução da associação que estava por trás da criação do geoparque foi aprovada na terça-feira. Assim, os seis técnicos que compõe a estrutura passam também a integrar a autarquia.
O presidente da Câmara Municipal de Macedo de Cavaleiros, Benjamim Rodrigues, garante que o galardão da UNESCO não está, de todo, em risco, até porque esta foi uma alteração aconselhada pelo júri que avalia os geoparques em todo o mundo. "Estas medidas que tomamos preconizam exatamente as imposições da UNESCO. O galardão foi homologado nesta última avaliação e a única advertência que tivemos, embora de forma verbal, vinha no sentido de haver uma outra forma jurídica de gestão do geoparque que não fosse em forma de associação, como até agora acontecia, porque não garantia a sua subsistência”.
A associação tinha 11 sócios que, por ano, pagavam uma quota de 10 euros. As despesas do funcionamento do geoparque eram asseguradas através de subsídios atribuídos pela autarquia. Agora, a subsistência do geoparque e os vencimentos dos técnicos continuam a ser garantidos pela câmara, mas de forma legal, esclarece o presidente. "Pedimos um parecer jurídico à CCDR Norte, entidade que supervisiona todo este tipo de financiamentos, e ao Tribunal de Contas. Todos eles foram unânimes dizendo que teríamos de legalizar esta situação, o que só seria possível através da integração do geoparque nas divisões do próprio município.
Os trabalhadores têm de ter os seus vencimentos e de outra forma não havia possibilidade de os garantir.
O geoparque, enquanto organização, neste momento não é autónomo financeiramente”.
Os 11 anteriores sócios vão agora integrar um conselho consultivo, “assegurando uma participação cívica e a preservação das qualidades inerentes ao funcionamento do geoparque”, frisou ainda o presidente.
A dissolução da Associação Geopark Terras de Cavaleiros, decidida em assembleia geral, convocada para o efeito, contou apenas com o voto contra da Associação Terras Quentes.
Escrito por Onda Livre (CIR)