Deputados exigem estudo para aplicação de taxas nos parques naturais

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Qui, 15/04/2010 - 11:06

Os deputados transmontanos do PSD vão propor ao Governo a realização de um estudo que avalie o pagamento de taxas nas áreas protegidas. Uma medida que surge na tentativa de obrigar o Ministério do Ambiente a repensar a portaria que lançou recentemente e que define uma série de taxas a pagar em Parques Naturais e Zonas da Rede Natura 2000.  

Adão Silva, um dos deputados eleitos pelo distrito de Bragança, considera que é preciso analisar a situação de forma a salvaguardar os moradores.

“Queremos impor ao Governo um estudo intensivo sobre a questão das taxas que o Governo, insistentemente, quer colocar aos moradores dos parques naturais” refere, considerando que esta medida “penaliza fortemente os residentes e nós queremos que haja um estudo detalhado no sentido de que eles não paguem porque viver num parque é do interesse de todos”.

 

A proposta está praticamente concluída e vai ser apresentada pelos deputados dos distritos de Bragança e Vila Real.

“É uma matéria que queríamos obrigar o Governo a repensar, provavelmente através de um projecto de resolução” afirma Adão Silva, acrescentando que “vamos apresentar essa proposta brevemente porque ela está praticamente formalizada, basta apenas a anuência da direcção da nossa bancada para que ela avançasse”.

 

A aplicação de taxas em Trás-os-Montes é encarada com preocupação pelos deputados uma vez que cerca de 25% do território é ocupado com parques naturais.

Escrito por Brigantia